Ministro Celso de Mello determina arquivamento de notícia-crime contra ministro chefe do GSI O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento da Petição (PET) 8892, que trata de notícia-crime apresentada por parlamentares contra o ministro de Estado chefe do … Ler mais
Dias Toffoli suspende parte de lei de Sergipe sobre escolha do chefe do Ministério Público local O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu trechos de lei sergipana que restringia os membros do Ministério Público (MP) estadual que poderiam constar na lista tríplice para chefiar o órgão local. A decisão foi … Ler mais
Plenrio presta homenagem a Raquel Dodge em sua ltima sesso como chefe do MPU O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumprimentou, em nome da Corte, a procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, que participa nesta quinta-feira (12) da ltima sesso plenria antes do fim de seu mandato, que se encerra no … Ler mais
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram sentença que reconheceu assédio moral no caso do sócio de uma empresa que tratava empregada de forma grosseira, mostrava-lhe vídeos pornográficos no celular e, ainda, exigia que ela lhe fizesse massagem nas costas. A empresa, que prestava serviços à Copasa-MG, … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (6), pelo não conhecimento de consulta apresentada pelo deputado federal Moses Haendel Melo Rodrigues (MDB-CE) sobre a incidência da inelegibilidade prevista no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal. Na consulta, o parlamentar formulou a seguinte hipótese: “Um candidato reeleito teve seu mandato … Ler mais
A prefeitura Sertãozinho terá de indenizar por ofensa racial praticada por ocupante do cargo de chefe a um de seus subordinados. A municipalidade deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil ao autor da ação. Decisão é da 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP. O autor é servidor público municipal … Ler mais
