terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Banco postal O Banco Postal é a marca dos Correios que designa sua atuação como correspondente na prestação de serviços bancários básicos em todo o território nacional. Tem como objetivo levar serviços de correspondente à população desprovida de atendimento bancário e proporcionar acesso ao Sistema Financeiro. (Conceito disponível no … Ler mais
terça-feira, 19 de abril de 2016 Responsabilidade civil do Estado Responsabilidade civil do Estado é a obrigação que a Administração Pública tem de indenizar os danos patrimoniais ou morais que seus agentes, atuando nesta qualidade, causarem a terceiros. Qual é o tipo de responsabilidade civil do Estado? Responsabilidade objetiva. Isso está previsto no art. 37, … Ler mais
segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: Em 2008, João foi candidato ao cargo de Prefeito. Vale ressaltar que a candidatura de João foi impugnada pelo Ministério Público sob o argumento de que ele estaria inelegível com base no art. 1º, I, “g”, da LC 64/90, considerando que tinha uma condenação … Ler mais
quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Situações práticas são muito comuns em concursos. Veja o exemplo da morte de um detento no estabelecimento prisional. Como fica essa situação em relação ao Estado? É sobre esse tema o vídeo de hoje. Assista ⤵️ Quer ser mais Estratégico nos Estudos e Resolver 50 Questões com Comentários? Baixe o … Ler mais
sábado, 14 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Confiram abaixo os principais julgados de Direito Civil. Certamente, muitos de vocês possuem outras sugestões, mas estes foram aqueles que reputei mais relevantes destacar. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Bons estudos. 1) Ensino privado e acesso a pessoas com deficiência São constitucionais … Ler mais
segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil de Goiás 2017. Aproveitem esta semana para revisar aquilo que já estudaram. Não é muito produtivo tentar aprender assuntos novos nos dias que antecedem a prova. Estudem a revisão abaixo, leiam … Ler mais
sexta-feira, 23 de junho de 2017 Imagine a seguinte situação hipotética: Chegaram indícios no Ministério Público de que João, Promotor de Justiça vitalício, teria praticado solicitado, em razão de sua função, vantagem indevida. Diante disso, a Corregedoria do Ministério Público instaurou Processo Administrativo Disciplinar para apurar o suposto delito. Em 2011, foi prolatada decisão no … Ler mais
sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Imagine a seguinte situação hipotética: João e Maria viviam em união estável e tiveram um filho, Lucas. Quando a criança completou cinco anos de idade, João decidiu separar-se de Maria e saiu de casa. A partir daí nunca mais visitou o filho nem contribuiu para as despesas do garoto. … Ler mais
segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Estou de férias e, por isso, não tenho condições de responder e-mails e contatos nas redes sociais considerando que não terei acesso à internet na viagem. Contudo, deixei programado esses posts com a retrospectiva dos principais julgados. A retrospectiva de hoje é sobre … Ler mais
domingo, 13 de maio de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil do RS 2018. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
