A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7226) contra dispositivos de lei estadual do Tocantins que alteraram os parâmetros para a progressão funcional de policiais e delegados civis. O relator é o ministro Dias Toffoli, que solicitou informações ao governador e ao procurador-geral … Ler mais
Publicados os enunciados aprovados no workshop sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças INSTITUCIONAL 20/06/2022 12:15 … Conteúdo da Página A lista com os enunciados e as recomendações aprovados no workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention foi divulgada na última sexta-feira (17). O … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um casal de civis, moradores da cidade do Rio de Janeiro, pelo crime de tentativa de estelionato. A mulher é sogra de um empresário, proprietário de uma funerária na capital fluminense, e tentou receber do Exército ressarcimento de um caixão, usado no sepultamento de um major, … Ler mais
Podcast traz detalhes do workshop Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças MÍDIAS 19/05/2022 09:05 19/05/2022 09:05 18/05/2022 19:55 … Conteúdo da Página Nos dias 2 e 3 de junho, será realizado o workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention. O evento tem a coordenação-geral da corregedora nacional … Ler mais
Podcast traz detalhes do workshop Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores MÍDIAS 19/05/2022 09:05 19/05/2022 09:05 18/05/2022 19:55 … Conteúdo da Página Nos dias 2 e 3 de junho, será realizado o workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Menores – HCCH 1980 Child Abduction Convention. O evento tem a coordenação-geral da corregedora … Ler mais
CNJ e Enfam realizam em junho workshop sobre aspectos civis do sequestro internacional de menores EVENTOS 09/05/2022 07:30 09/05/2022 07:30 06/05/2022 18:04 … Conteúdo da Página Nos dias 2 e 3 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam o workshop internacional Aspectos … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco oficiais do Exército e dois civis empresários por desvios de R$ 11 milhões de reais dos cofres públicos, de convênios firmados entre o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Atualizados, os valores desviados passam hoje dos R$ … Ler mais
Quarta Turma restabelece liminar para que associações civis prossigam na recuperação judicial DECISÃO 25/03/2022 07:35 25/03/2022 07:35 24/03/2022 19:32 … Conteúdo da Página Ao dar parcial provimento a recurso interposto pelo Grupo Educação Metodista, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, permitiu o prosseguimento provisório de sua recuperação judicial, revogando decisão … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a seis civis presos, há mais de dois anos, acusados de atirarem contra militares do Exército durante uma operação militar na comunidade Morro da Chatuba, localizado no Complexo da Penha, na cidade do Rio de Janeiro. Os acusados respondem à ação penal na Primeira Instância da Justiça Militar … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a relatora de uma ação ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra decisões da Justiça do Trabalho que, nas condenações por danos morais coletivos em ações civis públicas, deram aos valores recolhidos destinação diversa da prevista em lei. A questão é objeto da Arguição … Ler mais
