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Segunda Seção definirá se cobertura de invalidez pode ser condicionada à perda da existência independente do segurado

18 de novembro de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Segunda Seção definirá se cobertura de invalidez pode ser condicionada à perda da existência independente do segurado RECURSO REPETITIVO 18/11/2020 08:15 18/11/2020 08:15 17/11/2020 18:26 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.845.943 e 1.867.199 – ambos de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva – … Ler mais

União e ANS devem participar de ação que discute cobertura de urgências por planos de saúde

12 de novembro de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

União e ANS devem participar de ação que discute cobertura de urgências por planos de saúde DECISÃO 12/11/2020 07:00 11/11/2020 20:23 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser necessário que a União e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) integrem uma ação civil pública na … Ler mais

Contradição em laudos isenta plano de indenizar danos morais por negativa de cobertura de cesariana

29 de junho de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Contradição em laudos isenta plano de indenizar danos morais por negativa de cobertura de cesariana DECISÃO 29/06/2020 08:40 29/06/2020 08:40 27/06/2020 13:58 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino que deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de … Ler mais

TV e Rádio do STJ mantêm cobertura total durante a crise do coronavírus

3 de abril de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

TV e Rádio do STJ mantêm cobertura total durante a crise do coronavírus Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais

Quarta Turma afasta cobertura de fertilização in vitro com exclusão expressa no plano de saúde

2 de março de 20202 de março de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é abusiva a negativa de cobertura, pelo plano de saúde, de tratamento de fertilização in vitro. Para o colegiado, determinar cobertura obrigatória da fertilização in vitro pode trazer indesejável repercussão no equilíbrio econômico-financeiro dos planos, o que prejudicaria os segurados e a própria higidez … Ler mais

Cassada decisão do TJ-SP que excluiu cobertura vegetal de indenização por desapropriação de fazenda

8 de outubro de 2019 Por STF - Superior Tribunal Federal

Cassada deciso do TJ-SP que excluiu cobertura vegetal de indenizao por desapropriao de fazenda O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou acrdo do Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) que excluiu a cobertura vegetal situada em rea de preservao permanente de uma fazenda do valor da indenizao pela desapropriao promovida … Ler mais

STF vai decidir sobre responsabilidade do Estado no caso de repórter ferido pela polícia durante cobertura jornalística

24 de junho de 2019 Por STF - Superior Tribunal Federal

STF vai decidir sobre responsabilidade do Estado no caso de reprter ferido pela polcia durante cobertura jornalstica O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a responsabilidade civil do Estado em relao a profissional da imprensa ferido pela polcia, em situao de tumulto, durante cobertura jornalstica. A matria teve repercusso geral reconhecida e objeto … Ler mais

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