Turma mantém reconhecimento de atividade jornalística a empregada do portal Migalhas

Turma mantém reconhecimento de atividade jornalística a empregada do portal Migalhas

Os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceram de recurso de revista da microempresa responsável pelo portal Migalhas, condenado a reconhecer como jornalista uma de suas funcionárias e a pagar as diferenças salariais pela carga horária especial da categoria. A trabalhadora apresentou reclamação trabalhista em 2012 pedindo o reconhecimento dos direitos…

Empresa jornalística vai indenizar repórter fotográfico por violação de direito autoral

Empresa jornalística vai indenizar repórter fotográfico por violação de direito autoral

A Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda., de Porto Alegre (RS), foi condenada a indenizar um repórter fotográfico que teve seu material publicado sem indicação de autoria após seu desligamento. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o mérito) do recurso de revista da empresa e manteve a condenação ao pagamento…

Cabe reclamação contra decisão judicial que determina retirada de matéria jornalística de site

domingo, 1 de abril de 2018                                                                          A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: A revista “VEJA RIO” publicou uma reportagem na sua edição impressa e também no site. João, mencionado na matéria, sentiu-se ofendido e ajuizou ação pedindo a retirada da reportagem do site, além de indenização por danos morais. O juiz da…

Justiça do Trabalho lança Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística

Justiça do Trabalho lança Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística

O documento tem o objetivo de aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade. Exemplares de jornais sobre teclado de computador 17/02/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (11/2), o Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística, elaborado pelo Comitê de Comunicação Social da Justiça do Trabalho. Com…

Suspensa decisão que determinava retirada de matéria jornalística de site

Suspensa decisão que determinava retirada de matéria jornalística de site

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu os efeitos de decisão da 5ª Vara Cível de Vitória (ES) que obrigava a Folha da Manhã a remover matéria do seu site e publicar retratação. O conteúdo jornalístico questionado apontava vídeos publicados pelo senador Marcos Ribeiro do Val (Podemos/ES) que envolviam a opinião do…

Anulada decisão que determinou retirada de matéria jornalística do site do Estadão

Anulada decisão que determinou retirada de matéria jornalística do site do Estadão

Anulada decisão que determinou retirada de matéria jornalística do site do Estadão A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça de São Paulo que havia determinado ao jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) a exclusão ou a correção de matéria jornalística publicada em 2011 em seu portal de…

Empresa jornalística não consegue rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de horas extras 

Empresa jornalística não consegue rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de horas extras 

O recurso não pôde ser analisado pelo Turma em razão da Súmula 126 do TST. 16/4/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não analisou o mérito) do recurso da RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A., de Porto Alegre (RS), que pretendia a reforma de decisão que a condenou a…

STF vai decidir sobre responsabilidade do Estado no caso de repórter ferido pela polícia durante cobertura jornalística

STF vai decidir sobre responsabilidade do Estado no caso de repórter ferido pela polícia durante cobertura jornalística

STF vai decidir sobre responsabilidade do Estado no caso de reprter ferido pela polcia durante cobertura jornalstica O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a responsabilidade civil do Estado em relao a profissional da imprensa ferido pela polcia, em situao de tumulto, durante cobertura jornalstica. A matria teve repercusso geral reconhecida e objeto…