Convidado da edição desta sexta-feira (8) do projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF), o professor Sérgio Arenhart, ao falar sobre seu livro “A Tutela Coletiva de Interesses Individuais”, defendeu que a definição dos direitos individuais homogêneos deve se dar à luz de um modelo que pense o Judiciário como um todo. Ele … Ler mais
A ampla legitimidade dos sindicatos tem previsão na Constituição Federal. Ministro Augusto César 27/06/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios Telégrafos e Similares de Santa Catarina o direito de propor ação de execução de sentença proferida em ação coletiva em nome de apenas … Ler mais
Não houve prova de ingerência das empresas nas atividades sindicais Foto ministra Maria Helena Mallmann em sessão 20/6/2022 -A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Guarulhos (SP) e as empresas Pandurata Alimentos Ltda. … Ler mais
Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube SERVIÇO 06/06/2022 07:40 06/06/2022 07:40 03/06/2022 18:43 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (6), a partir das 9h, será realizado o seminário Arbitragem Coletiva Societária. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento será realizado … Ler mais
Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube SERVIÇO 06/06/2022 07:40 06/06/2022 07:40 03/06/2022 18:43 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (6), a partir das 9h, será realizado o seminário Arbitragem Coletiva Societária. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento será realizado … Ler mais
Panorama e desafios da arbitragem coletiva societária são debatidos em seminário no STJ EVENTOS 06/06/2022 14:15 06/06/2022 14:15 06/06/2022 12:41 … Conteúdo da Página Considerada uma das discussões mais desafiadoras na esfera arbitral, a arbitragem coletiva societária é tema de debate em seminário realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (6). O evento … Ler mais
Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h30, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube SERVIÇO 06/06/2022 07:40 06/06/2022 07:40 03/06/2022 18:43 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (6), a partir das 9h30, será realizado o seminário Arbitragem Coletiva Societária. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento será realizado … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ou suprimem direitos trabalhistas são válidas, desde que seja assegurado um patamar civilizatório mínimo ao trabalhador. Por maioria de votos, o colegiado deu provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1121633, com repercussão geral reconhecida … Ler mais
De acordo com a jurisprudência do TST, não há nulidade quando o sindicato atua em nome da categoria Ministro Breno Medeiros 02/06/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista do Banco Santander (Brasil) S.A. e afastou a nulidade de atos processuais praticados em ação civil coletiva sem … Ler mais
De acordo com a norma, ele não precisa atuar exclusivamente com digitação para usufruir da pausa Ministro Caputo Bastos 31/05/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um caixa executivo da Caixa Econômica Federal (CEF) à pausa de 10 minutos a cada 50 minutos … Ler mais
