Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social Fachada do edifício-sede do TST 30/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância no Estado de Alagoas (Sindivigilantes), que pretendia ser o beneficiário direto do valor da … Ler mais

EBC e trabalhadores encerram dissídio coletivo com conciliação no TST

O acordo foi homologado pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, na Semana Nacional da Conciliação Audiência de homologação do acordo da EBC. Foto: Bárbara Cabral/TST 25/05/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, homologou, nesta quarta-feira (24), acordo entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e entidades … Ler mais

Transpetro e entidades sindicais assinam acordo coletivo em conciliação no TST

08/03/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realizou, nesta terça-feira (7), audiência de mediação pré-processual entre a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e as entidades sindicais representantes dos empregados para assinatura de acordo coletivo de trabalho.  O acordo, referente a 2022/2023, contempla cláusulas econômicas e sociais e, na visão … Ler mais

Vice-presidente do TST propõe acordo coletivo para Correios e empregados

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou, durante audiência de mediação nesta sexta-feira (11), proposta de acordo coletivo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e às federações nacional e interestadual dos trabalhadores dos Correios. O ministro pediu que as assembleias votem a proposta antes de terça-feira (15), … Ler mais

Correios e federações assinam amanhã acordo coletivo de trabalho

(Seg, 5 de Out 2015 09:00:00) A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) assinam amanhã, às 15h, acordo coletivo de trabalho que foi proposto pelo vice-presidente do … Ler mais

Correios e federações assinam acordo coletivo de trabalho no TST para 2015 e 2016

(Seg, 6 Out 2015 17:30:00) O Tribunal Superior do Trabalho promoveu, nesta terça-feira (6), a assinatura do acordo coletivo de trabalho (biênio 2015/2016) entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) e a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e … Ler mais

Reiterados descumprimentos da legislação trabalhista leva empresa a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo

(Qui 15 Out 2015 11:40:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paranaense Casa Viscardi S.A. – Comércio e Importação a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo por desrespeitar reiteradamente a legislação trabalhista ao manter sistema de controle paralelo de horários. O Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais

Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo coletivo para CPRM e federações

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou, durante audiência de mediação nesta segunda-feira (23), proposta de acordo coletivo para a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e as federações representantes dos seus empregados. O ministro solicitou que as assembleias votem a proposta, já aprovada pelo Ministério do Planejamento, … Ler mais

CPRM e empregados assinam acordo coletivo de trabalho no TST

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e A Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo (Fetramico) assinaram Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) nesta sexta-feira (4) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O acordo é originário de uma proposta de conciliação feita pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra … Ler mais

Turma destina indenização por dano moral coletivo a fundo de proteção da criança e do adolescente

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a KTX Calçados Ltda. a pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais coletivos, por ter desrespeitado normas de jornada de serviço e intervalos para alimentação e repouso. O valor será destinado a um fundo mantido pelo Município de Governador … Ler mais