Concedido HC a homem que teve prisão em flagrante convertida em preventiva por iniciativa do juiz O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus em favor de um homem que teve a sua prisão em flagrante convertida em preventiva pelo juiz, sem que tenha havido pedido do Ministério Público ou … Ler mais
Sem formação de reserva, verba obtida em ação trabalhista não afeta benefício complementar já concedido RECURSO REPETITIVO 03/11/2020 06:50 03/11/2020 06:50 29/10/2020 18:34 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, não havendo reserva matemática constituída previamente, as verbas reconhecidas em ação … Ler mais
Mantida cassação de indulto natalino concedido a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 42735, ajuizada contra decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) que cassou o indulto natalino concedido a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro … Ler mais
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz estendeu nesta quinta-feira (20) a outros investigados da Operação Calvário II os efeitos da decisão da Sexta Turma que substituiu por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva decretada contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (que já estava solto por força de liminar). Um dos favorecidos com … Ler mais
Na noite de quarta-feira (12), a Justiça do Trabalho concedeu habeas corpus coletivo em favor de 45 trabalhadores confinados há uma semana na Refinaria Presidente Bernardes e Usina Termelétrica Euzébio Rocha, da Petrobras, em Cubatão (SP). A medida foi determinada pelo juiz Ronaldo Antonio de Brito Junior, atendendo a pedido liminar em ação civil ajuizada … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença da 2ª Vara do Itumbiara (GO), que reconheceu a um lavrador de Serranópolis (GO) o direito ao recebimento de adicional de insalubridade em grau médio (20%). Conforme os autos, o empregado laborava a céu aberto e com exposição ao sol … Ler mais
Concedido efeito suspensivo a recurso da TV Record que discute rito em direito de resposta do ator Fábio Assunção Aguarde … Imagem para o Destaque TP 13182 Não Marco Buzzi Imagem … Ler mais
