Empresa é condenada por assédio eleitoral nas eleições de 2022 – TST

Resumo: Uma vendedora de um centro de coaching de Vitória (ES) dispensada às vésperas do segundo turno das eleições de 2022 receberá indenização correspondente a cinco vezes o seu salário. O motivo foi o assédio eleitoral praticado pela empresa, que pressionava os empregados a manifestar sua preferência pelo candidato de sua preferência. O valor da … Ler mais

Loja é condenada por ofensas racistas e homofóbicas a auxiliar  – TST

Resumo: Uma rede de lojas foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização a um empregado que era alvo de discriminação e de ofensas de seu chefe em razão de sua classe social, raça e orientação sexual. A empresa recorreu ao TST por considerar o valor exorbitante. Contudo, para a 4ª Turma, a condenação … Ler mais

Prestadora de serviço no setor público é condenada em R$ 200 mil por atraso de salários – CSJT2 – CSJT

(27/06/2017) A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Garra Vigilância Ltda. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil e a quitar verbas contratuais e rescisórias de vigilantes que prestavam serviços ao Estado do Rio Grande do Norte, Município de Natal, Universidade Federal do Rio Grande do Norte … Ler mais

Empresa é condenada a pagar dano moral por atraso de salário de ex-empregado – CSJT2 – CSJT

(30/06/2017) A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou a Behring Segurança Privada Ltda. e, subsidiariamente, o Estado do Rio Grande do Norte, a pagar danos morais no valor de R$ 2 mil a um vigilante, que foi demitido sem justa causa e não recebeu verbas rescisórias e salários atrasados.A empresa confessou que não … Ler mais

Empresa é condenada por não fornecer guias do seguro-desemprego – CSJT2 – CSJT

 (07/07/2017) A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve inalterada a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró que condenou a empresa C. DE. O. Revoredo ” ME ao pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego, equivalente a três cotas.O relator do processo, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, não acatou … Ler mais

Empresa é condenada por má-fé por induzir pedido de demissão de trabalhador analfabeto – CSJT2 – CSJT

 (12/07/2017) A 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP declarou a nulidade de pedido de demissão de um trabalhador analfabeto que estava em período de estabilidade em razão de acidente de trabalho, tendo sido coagido a pedir a dispensa. A empresa foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé e a indenizar … Ler mais