A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, está participando, entre os dias 24 e 26 de setembro, do XXVIII Congresso Internacional de História dos Direitos Humanos, realizado na Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha. O evento, de caráter híbrido, tem reunido especialistas de diversas áreas para debater o tema “Direitos Humanos … Ler mais
De 9 a 11 de setembro, Curitiba (PR) sediou o Congresso Internacional de Direito Militar, que reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros para debater desafios contemporâneos do Direito Militar, como direitos humanos, direito internacional dos conflitos armados e crimes licitatórios. O encontro foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve temporariamente a vigência de dispositivo da lei que garante o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social à assistência integral à saúde, sem necessidade de apresentação de comprovante de domicílio ou inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS), até que o Congresso Nacional faça a adequação legislativa necessária … Ler mais
TST abre nesta quarta-feira (27) 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados Com Informações do TST
STF afasta omissão do Congresso em regulamentar assistência a famílias de vítimas de crimes dolosos Com informações do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido para reconhecer omissão do Congresso Nacional na regulamentação do dispositivo constitucional que assegura o direito à assistência social aos herdeiros e dependentes carentes de vítimas de crimes dolosos. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 62, na qual a Procuradoria-Geral da … Ler mais
Inscrições para o 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados terminam nesta sexta-feira (22) Com Informações do TST
TST e CSJT promovem 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados Com Informações do TST
De 18 a 20 de agosto, sempre às 19h, será realizado o 8º Congresso Brasileiro de Direito Militar, uma iniciativa da Escola Mineira de Direito que promete reunir especialistas, estudantes e profissionais do Direito interessados em se aprofundar em um dos ramos mais específicos e complexos da área jurídica: o Direito Militar. Apesar de sua … Ler mais
7/7/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoverão, de 27 a 28 de agosto, o 3º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados na Justiça do Trabalho. Até 21 de julho, a organização do evento está recebendo inscrições de trabalhos, que devem ser … Ler mais
