O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, participará na terça-feira (12) de sessão solene do Congresso Nacional que promulgará a Emenda Constitucional 92/2016. O dispositivo altera os artigos 92 e 111-A da Constituição Federal e passa a explicitar o TST … Ler mais
(Ter, 12 Jul 2016 12:04:00) O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional nº 92/2016, que altera a Constituição (arts. 92 e 111-A) para formalizar o Tribunal Superior do Trabalho entre os órgãos do Poder Judiciário listados no artigo 92 da Constituição da República. A emenda também equipara os requisitos para o cargo de ministro … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (30) informações ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados sobre a tramitação do projeto de lei que irá regulamentar a Emenda Constitucional (EC) 127/2022, destinada a viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem. A emenda prevê a regulamentação por lei … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nos dias 16 e 17/10, o 2º Congresso Internacional da Associação Nacional de Direito Desportivo (ANDD), que reunirá palestrantes de três diferentes nacionalidades. O objetivo do congresso é promover a troca de experiências entre Brasil, Argentina e Paraguai em matéria jusdeportiva. A palestra magna de abertura, às 18h do … Ler mais
O primeiro painel do 2º Congresso Internacional de Direito Desportivo, realizado no Tribunal Superior do Trabalho pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), teve como tema a “Formação desportiva do atleta de futebol”. A mesa foi presidida pelo advogado João Bosco Luz de Morais, membro da ANDD, e teve como palestrantes o advogado paraguaio Julio … Ler mais
A abrangência do fair play no futebol e a execução concentrada das decisões da Justiça do Trabalho contra clubes e entidades assistenciais foram os temas dos painéis que encerraram o 2º Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), nesta terça-feira (17), no Tribunal Superior do Trabalho. Para o correspondente da ANDD na Argentina, … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, participou na manhã desta quinta-feira (23), da abertura do I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia, que tem o objetivo de investigar e debater a inteligência artificial no Direito e o uso de blockchain, … Ler mais
O Orçamento da Justiça do Trabalho para 2018 foi aprovado na noite desta quarta-feira (13) pelo Congresso Nacional. A notícia foi anunciada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, durante abertura da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participou nesta terça-feira (18) de sessão solene que condecorou com a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE ministro Luiz Fux. A solenidade foi realizada no Plenário do Senado Federal. Falando em nome do … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou nesta quinta-feira da solenidade de abertura da 18ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, em Paulínia (SP). O encontro, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), tem como tema central a Reforma Trabalhista. Em seu … Ler mais
