Sindicato de Natal não consegue que taxa cobrada de hóspedes seja distribuída como gorjeta – CSJT2

Processo foi julgado na 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) 24/01/2022 – A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não julgou de forma favorável uma ação coletiva do Sindicato  dos  Empregados  no  Comércio  Hoteleiro  e Similares do RN. Na ação, o Praia Hotel Ltda. era acusado de não fazer o pagamento correto da … Ler mais

Ex-secretário de Educação da Paraíba acusado por desvio de recursos não consegue desbloquear bens

Ex-secretário de Educação da Paraíba acusado por desvio de recursos não consegue desbloquear bens DECISÃO 21/01/2022 07:10 21/01/2022 07:10 20/01/2022 19:44 … Conteúdo da Página ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar formulado por José Arthur Viana Teixeira, ex-secretário de Educação da … Ler mais

Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso

Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso DECISÃO 20/01/2022 07:00 20/01/2022 07:00 19/01/2022 19:04 … Conteúdo da Página ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido do município de Poá (SP) para não nomear candidato … Ler mais

Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras

Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada. Mulher sentada ao volante de carro consultando telefone celular 18/01/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Strategy Consultoria e Assessoria Atuarial, de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras a uma consultora externa, a partir dos relatórios de visitas a … Ler mais

Fisioterapeuta que prestou serviços a cooperativa médica em Goiás não consegue provar vínculo de emprego – CSJT2

Processo foi julgado pela Primeira Turma do TRT da 18ª Região (GO) 13/01/2022 – Por ausência de subordinação e pessoalidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre uma fisioterapeuta e uma cooperativa médica. A decisão acompanhou o voto do relator, juiz convocado João Rodrigues. A … Ler mais

Suspeito de integrar organização envolvida em crimes hediondos no DF não consegue liberdade

Suspeito de integrar organização envolvida em crimes hediondos no DF não consegue liberdade DECISÃO 13/01/2022 08:20 13/01/2022 08:20 11/01/2022 20:39 … Conteúdo da Página Um homem acusado de integrar organização criminosa no Distrito Federal – supostamente envolvida, inclusive, na prática de crimes hediondos – vai permanecer em prisão temporária após o presidente do Superior Tribunal … Ler mais

Ex-prefeito condenado por emissão de notas frias não consegue substituir prisão por penas restritivas de direitos

Ex-prefeito condenado por emissão de notas frias não consegue substituir prisão por penas restritivas de direitos DECISÃO 12/01/2022 07:50 12/01/2022 07:50 11/01/2022 20:22 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (11) a liminar requerida pela defesa para reduzir a condenação imposta ao ex-prefeito de … Ler mais

Acusado de chefiar tráfico na fronteira com a Bolívia não consegue prisão domiciliar

Acusado de chefiar tráfico na fronteira com a Bolívia não consegue prisão domiciliar DECISÃO 08/01/2022 07:20 08/01/2022 07:20 07/01/2022 19:17 … Conteúdo da Página Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido … Ler mais

Bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade

A prestação de serviços acessórios compatíveis com a atividade não afasta o direito à parcela. Detalhe de profissional conferindo equipamentos contra incêndio 04/01/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um bombeiro da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Supero), de São Paulo (SP), o direito ao adicional de periculosidade. Para … Ler mais

Vendedor de Natal xingado de “gordo malamanhado” consegue rescisão indireta e indenização – CSJT2

Para magistrado, há claro assédio moral no episódio 13/12/2021 – A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu a rescisão indireta de vendedor agredido verbalmente e xingado de “gordo” e “gordo malamanhado” na presença de clientes e de funcionários da loja. A Vara ainda condenou a empresa a pagar uma indenização por danos morais … Ler mais