O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, na última quinta-feira (4), que apenas lei formal pode alterar a composição dos Conselhos de Justiça da Justiça Militar da União. A decisão ocorreu no julgamento de correição parcial ajuizada pelo Ministério Público Militar (MPM) contra determinação da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Bagé (RS), … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA) torna pública a realização, por meio de sua Comissão Organizadora de Processos Seletivos, instituída pela Portaria CFTA nº 55/2025, de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para o preenchimento de 30 (trinta) vagas para o cargo de Auxiliar … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS – CRC-AM, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2025 2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2025.2 O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional dos Cartórios – ENAC, nos termos da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, e … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025/SG/PR, DE 18 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento na Cláusula 7 do Anexo 6 – … Ler mais
[ EDITAL Nº 6/2025/2025 EDITAL DE CONCURSO PARA PREMIAÇÃO Nº 6/2025 III EDIÇÃO DO PRÊMIO PROFISSIONAL VIRGÍNIA BICUDO “PRÁTICAS PARA UMA PSICOLOGIA ANTIRRACISTA” O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, autarquia federal, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicóloga(o)(e), instituído pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de … Ler mais
Estão abertas as inscrições para concorrer a uma das duas vagas destinada a juízes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Por previsão constitucional, a indicação para essa vaga compete ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assinado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o edital de convocação foi publicado nesta sexta-feira (18). Os interessados … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2025, de 10 de julho de 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ANALISTA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Álvaro Alvim, nº 21, 12º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº … Ler mais
[ EDITAL DE ABERTURA Nº 2/2025 2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2025.2 O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional dos Cartórios – ENAC, nos termos da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, e suas alterações posteriores, do Provimento nº 184, de 26 … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 CONCURSO PÚBLICO nº 1/2025 -CFMV-NORMATIVO A presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA CFMV, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de … Ler mais
