A matéria segue para o Senado Federal e, caso não haja alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial. Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) 15/3/2022 – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 4591/2012, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO CRF/MG A Presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de … Ler mais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pelo Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE) contra decisão que determinou a reintegração de um enfermeiro da autarquia dispensado por justa causa mesmo possuindo estabilidade sindical. Investido na função de enfermeiro … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da JBS S. A. contra decisão que a condenou a reintegrar um auxiliar de produção que integrava o conselho fiscal do sindicato da categoria em Rondônia. O frigorífico sustentava que ele não tinha direito à estabilidade, mas a decisão levou em conta norma mais favorável … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos: Camila Souza de Almeida, Milene Aparecida Aguiar Vilas Boas, Katia Regina Fernandes de Souza, Bárbara Pequeno Andrade Rasslan Silva, Angelita Ferreira da Costa, Mikaela Marivane Nunes Marques Siqueira, Marcelo Augusto de Castro, Bruna … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ, faz saber que realizará, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado à contratação, pelo regime da Consolidação das Leis … Ler mais
[ EDITAL Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS – CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 1/2018, cujos resultados finais foram homologados e publicados no D.O.U. nº 115 … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou nesta sexta-feira (8) do XXV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), na Faculdade de Direito na Universidade de Brasília. O tema do encontro é “Direito e Desigualdades: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo”. O ministro … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento do Conselho Federal de Enfermagem do RS (Coren-RS) contra decisão que o condenou ao pagamento de diferenças salariais e indenização por dano moral a uma ocupante de cargo comissionada exonerada durante as férias. A Turma não constatou violação legal na condenação do Tribunal … Ler mais
O acervo do Conselho Nacional do Trabalho (órgão que antecedeu o Tribunal Superior do Trabalho entre 1923 e 1946) foi nominado no Registro Nacional do Brasil no Programa Memória do Mundo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Os documentos agora são parte do Programa Memória do Mundo, … Ler mais
