A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de um recurso ordinário interposto no Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região (GO) e que apresentava divergência formal entre a peça apresentada por meio de fax e os originais. Para o ministro Hugo Carlos Scheuermann, é irrelevante o fato de a cópia não … Ler mais
(Seg 21 Out 2015 17:35:00) A exposição 800 Anos da Magna Carta, que será aberta nesta quarta-feira (21), às 18h30, no saguão térreo do bloco B, e ficará disponível até sexta-feira, faz parte do Seminário Internacional Trabalho Seguro. O objeto principal da mostra é expor uma réplica do documento, vindo diretamente do Reino Unido. A … Ler mais
A Justiça Militar da União, por meio do Ato Normativo nº 474/2020, estabeleceu a Carteira Permanente de Projetos Estratégicos da Justiça Militar da União. Os projetos estratégicos são os responsáveis por promover as principais transformações institucionais, seja nos processos de trabalho seja na prestação jurisdicional. A Carteira Permanente reúne as iniciativas consideradas prioritárias para o … Ler mais
Nulidade por falta de juntada de cópia do agravo de instrumento na origem depende do efetivo prejuízo DECISÃO 31/07/2020 09:25 31/07/2020 09:25 30/07/2020 17:49 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou entendimento segundo o qual, não se verificando prejuízo à parte contrária, não há nulidade na juntada de cópia … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de honorários sucumbenciais em favor do advogado de vítima de acidente de trânsito que, após não obter da seguradora do DPVAT os documentos do processo administrativo, precisou recorrer ao Judiciário para ter acesso a eles. Para o colegiado, no âmbito administrativo, a … Ler mais
