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Coronel é condenado a sete anos de reclusão por corrupção passiva em transações ligadas ao Hospital Militar de Recife

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O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel por receber valores indevidos de empresas que mantinham relação comercial com o Hospital Militar de Área do Recife (HMAR). A decisão confirmou uma sentença aplicada contra o réu pelo crime de corrupção passiva (receber vantagem indevida). Além do militar, também foram condenados por corrupção ativa (oferecer vantagem … Ler mais

Mantida decisão que suspendeu retorno às aulas em Coronel Fabriciano (MG)

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Mantida decisão que suspendeu retorno às aulas em Coronel Fabriciano (MG) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do Município de Coronel Fabriciano (MG) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MG) que havia suspendido o retorno gradual das aulas da rede municipal de ensino a partir de … Ler mais

Coronel médico do Exército perde posto e patente após julgamento no STM, por estelionato

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A corte do Superior Tribunal Militar (STM) apreciou mais um caso de representação para indignidade para o oficialato, na tarde desta quinta-feira (17). Dessa vez, o julgamento terminou com a perda do posto e patente de um coronel do Exército, condenado a sete anos e dois meses de reclusão pelo crime de estelionato, previsto no … Ler mais

STM nega liminar para trancar ação em que coronel do Exército do Rio é acusado de corrupção passiva

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O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido liminar a um coronel do Exército para trancar ação penal a que ele responde na 1ª auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro,  acusado de corrupção passiva. O coronel foi chefe do setor de assistência jurídica do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC). Ele … Ler mais

Coronel condenado por traficar cocaína em aviões da FAB perde posto e patente no STM

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O Superior Tribunal Militar (STM) acolheu, nesta quinta-feira (3), a representação do Ministério Público Militar (MPM) para declarar um coronel da reserva da Aeronáutica indigno para o oficialato. Com a perda de seu posto e de sua patente, o oficial fica impedido de permanecer nas Forças Armadas. O coronel P.S.P.O já havia sido condenado na Justiça … Ler mais

Justiça Militar condena coronel do Exército a cinco anos de reclusão, por mandar furar poços artesianos e ficar com o dinheiro

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A Justiça Militar da União, com sede em Fortaleza (CE), condenou um coronel do Exército, ex-comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), sediado em Picos/PI, a cinco anos de reclusão pelo crime de peculato-apropriação. O militar teria autorizado equipes do batalhão a perfurar 38 poços artesianos em municípios do Piauí e de … Ler mais

Tribunal nega HC a coronel que pedia fim de indiciamento, por suposta fraude em licitação

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O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, um habeas corpus movido por coronel do Exército que pedia o cancelamento das investigações contra ele. Atualmente o oficial é indiciado em Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado para apurar irregularidades no Comando da 8ª Região Militar, sediada em Belém (PA). O processo investigatório apura supostas operações ilegais … Ler mais

STM nega pedido de coronel para trancar investigação em obras no Hospital Central do Exército

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O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta terça-feira (20), por unanimidade, Habeas Corpus pedido pela defesa de um coronel da reserva do Exército, que alegava estar sofrendo constrangimento ilegal por parte do responsável pela condução de um Inquérito Policial Militar (IPM) movido contra ele. No pedido, o militar requeria o trancamento provisório do IPM, até … Ler mais

STM cassa posto e patente de coronel do Exército, condenado na Corte por corrupção

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O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército e determinou a perda de seu posto e de sua patente, nesta terça-feira (5). O oficial foi condenado na Corte, em março de 2016, a seis anos de reclusão, por uma série de irregularidades dentro da 1ª Divisão de Levantamentos, sediada … Ler mais

Tribunal Militar condena coronel do Exército e mais seis por desvio de dinheiro público, em obra na BR-163, no Pará

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O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, nesta terça-feira (19), sete pessoas envolvidas em um esquema de desvio de dinheiro público em obras sob a responsabilidade do 8º Batalhão de Engenharia  de Construção (8º BEC), quartel do Exército sediado em Santarém (PA). Os acusados foram condenados pelo crime de peculato, com penas variando de três a cinco … Ler mais