Parentes e amigos do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), José Carlos Moreira Alves, estão se despedindo do ex-presidente da Suprema Corte, cujo corpo está sendo velado no Salão Branco do STF, em Brasília. Moreira Alves faleceu nesta sexta-feira (6). Ele tinha 90 anos de idade e estava internado em um hospital particular da … Ler mais
[ EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2023 (CP-CAP/2023) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do … Ler mais
[ EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) – QUADRO DE APOIO À SAÚDE EM 2023 (CP-CSM-S/2023) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SC), entidade civil sem fins lucrativos, a pagar a um bombeiro o mesmo adicional de periculosidade de 30% que é concedido aos bombeiros civis, com fundamento na Lei 11.901/2009. Trata-se da única entidade destinada à prevenção e combate … Ler mais
MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: ADMITIR, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande-Oficial, o … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devido o pagamento de indenização, a título de danos morais, a um repositor do supermercado Mercantil Rodrigues Comercial Ltda., de Salvador (BA), que era submetido a revista íntima com exposição de parte do corpo e apalpação. A decisão considerou que a preservação da intimidade não … Ler mais
Gerente comete assédio moral ao dizer que colega estava fazendo “corpo mole” Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
[ EDITAL DE 28 ABRIL DE 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2022 (CP-T/2022) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 81, … Ler mais
terça-feira, 7 de junho de 2016 O Decreto 2.268/97 regulamenta a Lei nº 9.434/97 dispondo sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento. Este regulamento foi alterado hoje (07/06/2016) pelo Decreto nº 8.783/2016. O Decreto nº 8.783/2016 estabeleceu que o Ministério da Saúde, por meio de … Ler mais
quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, foi publicada hoje a Lei nº 13.721/2018, que altera o Código de Processo Penal para estabelecer prioridades na realização do exame de corpo de delito. Vamos entender o que mudou. Exame de corpo de delito “é uma análise feita por pessoas com conhecimentos … Ler mais
