Negado habeas corpus a empresário acusado de liderar esquema de pirâmide financeira com criptomoedas
Negado habeas corpus a empresário acusado de liderar esquema de pirâmide financeira com criptomoedas Fonte: STJ
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Ministra Rosa Weber rejeita habeas corpus de ex-executivos da Telefônica Brasil acusados de crime tributário
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 205174, em que ex-executivos da Telefônica Brasil S.A. pediam o trancamento da ação penal a que respondem pela suposta prática de crimes contra a ordem tributária. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, David … Ler mais
Ministro Fachin nega seguimento a habeas corpus da cúpula da CPI da Pandemia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 205275, impetrado em causa própria pelos senadores Omar Aziz, Randolphe Rodrigues e Renan Calheiros, que noticiaram supostas ilegalidades cometidas pela Polícia Federal por meio da abertura de inquérito para apurar a divulgação de documentos sigilosos no âmbito da Comissão Parlamentar … Ler mais
Habeas corpus em favor de DJ Ivis é indeferido pelo presidente do STJ
Habeas corpus em favor de DJ Ivis é indeferido pelo presidente do STJ DECISÃO 19/07/2021 13:25 19/07/2021 13:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, preso no dia 14 … Ler mais
Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral
Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral DECISÃO 16/07/2021 07:40 16/07/2021 07:40 15/07/2021 19:26 … Conteúdo da Página A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus. Para a Terceira Turma … Ler mais
Ministro afasta necessidade de procuração para análise de recurso em habeas corpus
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou que um recurso interposto em habeas corpus seja analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sem que a defesa tenha de apresentar instrumento de mandato (procuração). A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 199322. A defesa da ex-juíza federal Maria Cristina de Luca Barongeno … Ler mais
Ministra nega habeas corpus a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína
Ministra nega habeas corpus a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína DECISÃO 25/03/2021 09:10 25/03/2021 09:10 24/03/2021 19:20 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou habeas corpus por meio do qual um piloto de avião buscava a revogação de prisão preventiva decretada no âmbito da … Ler mais
Ministro nega habeas corpus para suspender decreto que impõe toque de recolher na Bahia
Ministro nega habeas corpus para suspender decreto que impõe toque de recolher na Bahia COVID-19 26/02/2021 13:54 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou o habeas corpus em que um advogado pedia a suspensão do Decreto 20.240/2021, editado pelo governador da Bahia para determinar … Ler mais
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado por estupro de vulnerável mesmo sem contato físico
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado por estupro de vulnerável mesmo sem contato físico DECISÃO 26/02/2021 08:40 26/02/2021 08:40 25/02/2021 19:53 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato libidinoso ofensivo … Ler mais
STM concede habeas corpus a soldado que portava maconha dentro de quartel
Segundo a denúncia, a droga seria usada para a produção de um chá abortivo, a pedido de uma amiga do militar. A juíza de primeira instância negou a liberdade provisória pela quantidade de tóxico apreendida. Para o relator do processo, ministro Fernando Galvão, a prisão preventiva é medida excepcional e não deve ser mantida neste … Ler mais
