Arquivos Covid19

TRT-2 (SP) mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra covid-19 – TRT-2 (SP) mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra covid-19 – CSJT2

3 de março de 2022 Por Jusdecisum

Para a empresa, a dispensa foi regularmente aplicada, por mau procedimento, já que mesmo tendo sido advertida formalmente, não apresentou o comprovante de vacina contra a doença. Seringa retirando o líquido de frasco de vacina contra Covid-19: Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde-DF 3/3/2022 – O juízo da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a … Ler mais

STF nega pedido do governo do Piauí para destinação de recursos do Fundeb ao combate à covid-19

3 de março de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6490, em que o governador do Piauí, Wellington Dias, pedia autorização para destinar, excepcionalmente, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para ações de combate à pandemia da covid-19 no estado. … Ler mais

Rede questiona lei de Uberlândia (MG) que proíbe exigência de comprovante de vacinação contra covid-19

18 de fevereiro de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 946, com pedido de liminar, em que pede a invalidação de lei municipal de Uberlândia (MG) que proíbe sanções a cidadãos não vacinados. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso. A Lei municipal 13.691/2022 estabelece que … Ler mais

Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores com covid-19

16 de fevereiro de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde que reduziu de 14 para 10 dias o período de afastamento de trabalhadores que contraíram covid-19 das atividades presenciais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (945) … Ler mais

Ministro Lewandowski veda utilização do canal Disque 100 para queixas sobre vacinação contra covid-19

14 de fevereiro de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério da Mulher (MMFDH), da Família e dos Direitos Humanos, fora de suas finalidades institucionais, devendo deixar de estimular, por meio de atos oficiais, o envio de queixas relacionadas a exigência de comprovante de vacinação contra … Ler mais

Magistrada de SP libera desembarque de tripulante de navio turístico com exame negativo para Covid-19 – Magistrada de SP libera desembarque de tripulante de navio turístico com exame negativo para Covid-19 – CSJT2

9 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Pedido de habeas corpus foi julgado pela 5ª Vara do Trabalho de Santos (SP) 08/02/2022 – Após habeas corpus (HC) expedido pela 5ª Vara do Trabalho de Santos (SP), um auxiliar de cozinha proibido de desembarcar de cruzeiro, mesmo depois de testar negativo para Covid-19, será liberado para tratar de dores na coluna, conforme recomendação … Ler mais

Magistrada do Espírito Santo determina desembarque de petroleiros contaminados pela Covid-19 – Magistrada do Espírito Santo determina desembarque de petroleiros contaminados pela Covid-19 – CSJT2

9 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Petrobras terá ainda que realizar testes diários nas plataformas para detecção do vírus 04/02/2022 – A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Fátima Gomes Ferreira, deferiu liminar, no dia 25 de janeiro, determinando à Petrobras que promova, no prazo de 24 horas, o desembarque dos trabalhadores contaminados pela Covid-19 confinados nas … Ler mais

Magistrada do DF defere indenização a técnica de enfermagem que contraiu Covid-19 no ambiente de trabalho – Magistrada do DF defere indenização a técnica de enfermagem que contraiu Covid-19 no ambiente de trabalho – CSJT2

9 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Profissional deve receber R$ 5 mil por danos morais 02/02/2022 – A juíza do Trabalho Audrey Choucair Vaz, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), deferiu pleito de indenização por danos morais – fixada em R$ 5 mil –, a uma técnica de enfermagem que trabalhava no centro cirúrgico de um hospital … Ler mais

Magistrada de SP libera desembarque de tripulante de navio turístico com exame negativo para Covid-19 – CSJT2

8 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Magistrada do Espírito Santo determina desembarque de petroleiros contaminados pela Covid-19 – CSJT2

4 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum