Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público? ESPECIAL 13/02/2022 06:55 13/02/2022 06:55 10/02/2022 19:03 … Conteúdo da Página No universo dos concursos públicos, os exames assumem importância central no processo de seleção de candidatos e representam, em última análise, o limiar que separa a pessoa do … Ler mais
Em repetitivo, Primeira Seção define critérios para verificação de exposição do trabalhador a ruídos nocivos RECURSO REPETITIVO 03/12/2021 07:05 03/12/2021 07:05 02/12/2021 19:13 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.083), estabeleceu a tese de que o exercício de atividade sob … Ler mais
Rádio Decidendi: repetitivo que definiu critérios para progressão penal com reincidência genérica é tema do novo episódio MÍDIAS 12/11/2021 09:30 12/11/2021 09:30 11/11/2021 19:56 … Conteúdo da Página O Tema 1.084 dos recursos repetitivos é assunto do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. A tese fixada no julgamento do precedente qualificado estabelece que “é reconhecida … Ler mais
Terceira Turma fixa critérios para a validade da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral DECISÃO 09/08/2021 07:35 09/08/2021 07:35 06/08/2021 16:32 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, ao analisar pedido de nulidade do procedimento arbitral, reconheceu a … Ler mais
ADI que discute critérios especiais para aposentadoria em Mato Grosso terá rito abreviado] Fonte STF
Terceira Seção define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica RECURSO REPETITIVO 04/06/2021 07:00 04/06/2021 07:00 02/06/2021 20:24 … Conteúdo da Página Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.084), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicação retroativa do patamar estabelecido no artigo 112, V, da … Ler mais
Debate sobre Agenda 2030 trata da inserção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas EVENTOS 23/04/2021 18:20 … Conteúdo da Página A Roda de Conversa sobre o ODS 12: Consumo e produção responsáveis – Compras públicas sustentáveis, promovida nesta sexta-feira (23) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Programa das … Ler mais
Acórdão foi proferido pelo Pleno do TRT da 18ª Região (GO) 07/04/2021 – Por entender que a norma interna de uma instituição de ensino apenas adota critérios e procedimento para a distribuição da carga horária dos diversos docentes, e estando esse poder inserido no “jus variandi” do empregador, não há que se falar em alteração … Ler mais
Quinta Turma estabelece critérios para validade de citação por aplicativo em ações penais DECISÃO 15/03/2021 07:35 15/03/2021 07:35 12/03/2021 18:52 … Conteúdo da Página Como ocorre no processo civil, é possível admitir, na esfera penal, a utilização de aplicativo de mensagens – como o WhatsApp – para o ato de citação, desde que sejam adotados … Ler mais
Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão no Recurso Extraordinário (RE) 960429, com tese de repercussão geral definida (Tema 992), e estabeleceu um marco temporal para a competência da Justiça Comum (federal ou estadual) para processar … Ler mais
