Custeio

Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro

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Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro SERVIÇO 19/02/2021 10:00 19/02/2021 10:00 18/02/2021 20:09 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 163 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas … Ler mais

Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica

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Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica RECURSO REPETITIVO 26/10/2020 08:25 26/10/2020 08:25 23/10/2020 19:08 … Conteúdo da Página ​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais​ repetitivos, se os planos de saúde são obrigados … Ler mais

Ministra nega pedido de suspensão do aumento no percentual para custeio de precatórios de 2021 em SP

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Ministra nega pedido de suspensão do aumento no percentual para custeio de precatórios de 2021 em SP A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar pedida pelo governador do Estado de São Paulo, João Doria, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6556, em que questiona normas que disciplinam o cumprimento … Ler mais

Suspensa ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por ausência de fonte de custeio

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Suspensa ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por ausência de fonte de custeio O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da alteração da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que ampliou o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário mínimo concedido a pessoas com deficiência … Ler mais

Segunda Seção definirá condições assistenciais e de custeio do plano de saúde para beneficiários inativos

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.818.487, 1.816.482 e 1.829.862, todos de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.034 na base de dados do STJ, está ementada da seguinte forma: \”Definir quais condições assistenciais e de custeio … Ler mais

ECT: Vice-Presidência busca solução para custeio do plano de saúde dos pais de empregados

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A intenção é fechar acordo até a data-base, em 1º/8. vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, reuniu-se na quarta-feira (17) com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) e da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) para discutir … Ler mais