Entidades de defesa da comunidade LGBTI+ e 14 parlamentares apresentaram no Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja investigado pela suposta prática de transfobia. Eles alegam que o parlamentar, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, ofendeu as mulheres trans e travestis. A fala foi durante a … Ler mais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu queixa-crime em que a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) acusa o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de difamação. Em sua conta pessoal no Twitter, o parlamentar afirmou que o projeto de lei da congressista sobre distribuição de absorventes íntimos parecia querer atender ao lobby do … Ler mais
Deputado Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para se manifestar sobre queixa-crime de Daniela Mercury Com informações do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira nas redes sociais Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube. Na decisão, tomada nos autos do Inquérito (INQ) 4923, o ministro também estabelece que o parlamentar deve se abster de publicar, promover, replicar … Ler mais
Um pedido de vista conjunto formulado pelos ministros André Mendonça e Dias Toffoli interrompeu, na sessão desta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Penal (AP) 864, em que o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado de desviar remuneração de servidores de seu gabinete em proveito próprio. Já há cinco votos pela condenação e um pela … Ler mais
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (8), o registro de candidatura a deputado estadual de Antônio Carlos da Silva (Republicanos), eleito suplente nas Eleições Gerais de 2022. O entendimento do relator do processo, ministro Carlos Horbach, foi no sentido de que as condenações contra o … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento nesta terça-feira (8) a recurso do candidato a deputado estadual pelo PDT de Goiás George Morais Ferreira e deferiu, por unanimidade, o registro de candidatura do político nas Eleições de 2022. A candidatura havia sido impugnada, e o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Jefferson Allan Müller (PSB) ao cargo de deputado estadual pelo Rio Grande do Sul nas Eleições 2022. O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RS), que julgou procedente impugnação oferecida pelo partido União Brasil. Porém, a … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (3) o julgamento da Ação Penal (AP) 864, na qual o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado do crime de peculato. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001, ele teria se apropriado dos … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o indeferimento do registro de candidatura de José Luiz de Lima Sampaio (Zé da Luz) a deputado federal por Pernambuco nas Eleições 2022. O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado em razão de o político estar inelegível por … Ler mais
