Empresa de alimentos de Santa Catarina deverá indenizar empregada por ter desenvolvido doença ocupacional
Empresa de alimentos de Santa Catarina deverá indenizar empregada por ter desenvolvido doença ocupacional Com informações do CSJT
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Engenheiro será remunerado durante 20 anos por invento desenvolvido para a Petrobras
Um engenheiro mecânico que criou um método de instalação de tubulações em águas profundas para a exploração de petróleo e gás natural terá direito receber pelo uso de sua invenção pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da empresa apenas para limitar a remuneração ao período de … Ler mais
Sistema de bloqueio bancário desenvolvido pelo TRT da 18ª Região será estendido aos demais TRTs
Os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país assinaram nesta quinta-feira (27) termo de cooperação técnica que permitirá a utilização do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB). A ferramenta, desenvolvida pelo TRT da 18ª Região (GO), auxilia os magistrados no bloqueio bancário de valores devidos em ações trabalhistas. A disseminação de seu uso pelos … Ler mais
Empresa de alimentos de Santa Catarina deverá indenizar empregada por ter desenvolvido doença ocupacional – CSJT2
Para desembargadores, cumprir normas legais não isenta empregador de responsabilidade em caso de doença relacionada ao trabalho 29/03/2021 – Ainda que o empregador tenha cumprido todas as normas de segurança e prevenção, ele deve indenizar o trabalhador que desenvolver doença decorrente da atividade exercida. Esse foi o entendimento da Terceira Câmara do Tribunal Regional do … Ler mais
Banco não terá de pagar por software desenvolvido por empregado
Para a 4ª Turma, a atividade foi incorporada ao contrato de trabalho. Tela de computador com comandos de programação 18/08/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de indenização por propriedade intelectual da condenação imposta ao Banco do Brasil S.A. pelos programas de computador desenvolvidos por um empregado. Segundo a Turma, … Ler mais
Plenário Eletrônico: sistema desenvolvido pelo TST é estendido ao segundo grau
O TRT da 15ª Região (Campinas/SP) é o primeiro a fazer uso da ferramenta. 11/12/19 – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) inaugurou nesta terça-feira (10) o Plenário Eletrônico, sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior do Trabalho que permite, entre outras funcionalidades, o exame antecipado dos votos e a realização da sessão presencial … Ler mais
