TRT da 6ª Região (PE) determina transferência de créditos remanescentes de processo para pagamento de outras execuções trabalhistas Com informações do CSJT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado pela Corte a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, Mateus é o primeiro condenado pelos atos que tem a sentença … Ler mais
Três meses depois da conclusão dos primeiros julgamentos das pessoas envolvidas em atos antidemocráticos de 8/1, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena imposta pela Corte a Matheus Lima de Carvalho Lázaro, diante do esgotamento das possibilidades de recurso. A condenação, definida na Ação Penal … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, … Ler mais
TRT da 11ª Região (AM) determina reintegração de trabalhador demitido sem justa causa pela Amazonas Energia Com informações do CSJT
TRT da 12ª Região (SC) determina que Correios aumente equipe em agência de Jaraguá do Sul Com informações do CSJT
TRT da 16ª Região (MA) determina que clube de futebol pague valores ao Pimentinha Com informações do CSJT
Liminar determina efetivo mínimo de 80% durante greve na Fundação Casa (SP) Com informações do CSJT
Decisão do TRT da 6ª Região (PE) determina que hospital forneça mais máscaras para seus funcionários Com informações do CSJT
9ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT) determina testagem de jogadores antes das partidas de futebol Com informações do CSJT
