Suspensa decisão que determinou pagamento de indenização em desacordo com regra de precatórios O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinou o pagamento imediato, por parte da Prefeitura de Salvador, da diferença entre o valor inicialmente calculado pela desapropriação … Ler mais
Dias Toffoli confirma decisão que determinou exoneração de secretários municipais de Santana do Manhuaçu (MG) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do município de Santana do Manhuaçu (MG) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). O Tribunal manteve liminar proferida na … Ler mais
Inviável ação contra decisão que determinou bloqueio em contas do Estado da Paraíba A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 625, ajuizada na Corte pelo governador da Paraíba contra ato do presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJ-PB) que resultou … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (26), decisão provisória no Mandado de Segurança que determinou a posse de José Valdevan Jesus dos Santos ao cargo de deputado federal. Mais conhecido como Valdevan Noventa, o político foi eleito com mais 40 mil votos pelo estado de Sergipe nas Eleições 2018. … Ler mais
Mantida deciso que determinou apreenso do passaporte de Ronaldinho Gacho A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar e manteve deciso do Tribunal de Justia do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que determinou a apreenso do passaporte do ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis, conhecido como Ronaldinho Gacho, e de … Ler mais
Mantida deciso do TCU que determinou a Fundao Assis Gurgacz devoluo de valores de convnio A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurana (MS 31529) no qual o empresrio e ex-senador Assis Gurgacz, seus filhos Assis Marcos Gurgacz e Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira e a Fundao Assis Gurgacz, de … Ler mais
Presidente do STF suspende efeitos de deciso que determinou exonerao de ocupantes de cargos comissionados em Campinas (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Municpio de Campinas (SP) e suspendeu os efeitos de deciso proferida pelo Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) que determinou a imediata … Ler mais
Suspensa deciso que determinou desconto de contribuio sindical de empregados da Claro O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamao (RCL) 35540 para suspender deciso do juzo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que determinou que a Claro S.A. efetuasse o desconto em folha da … Ler mais
