Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até 19 de dezembro

Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até 19 de dezembro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou, até 19/12/2020, a suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas nas dependências do Supremo … Ler mais

Superior Tribunal Militar prorroga até 18 de dezembro as medidas de contenção da Covid-19

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 18 de dezembro as medidas de prevenção à Covid-19. O novo prazo consta no ATO Nº 3053/2020. Desde março foram suspensos todos os serviços considerados não essenciais, sendo que as atividades essenciais são praticadas principalmente de forma remota. … Ler mais

Tribunal prorroga sessões por videoconferência até 19 de dezembro

Tribunal prorroga sessões por videoconferência até 19 de dezembro COVID-19     28/08/2020 16:38 … Conteúdo da Página ​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins – empossado nesta quinta-feira (27) –, publicou a Resolução 19/2020​, que prorroga a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 19 de dezembro, véspera do recesso … Ler mais

1º de dezembro: o mundo se mobiliza no combate à AIDS

O dia 1º de dezembro é um dia reservado em todo o mundo para reforçar o combate a Aids, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. A decisão de transformar o Dia Mundial da Luta Contra a Aids em um marco de reflexão e mobilização contra a doença foi da Assembleia Mundial de Saúde com o apoio das … Ler mais

Proibição de concurso público até dezembro de 2021 é contestada no STF

Proibição de concurso público até dezembro de 2021 é contestada no STF A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6465, com pedido de medida cautelar, contra dispositivo da Lei Complementar (LC) 173/2020 que proíbe, até 31/12/2021, a realização de concurso público … Ler mais

8 de dezembro: Dia da Justiça

Hoje, 8 de dezembro, comemora-se o Dia da Justiça. A primeira celebração oficial da data foi em 1950 por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. Antes, desde 1940, o dia era reservado à nossa Senhora  Imaculada Conceição. O feriado destinado ao Dia da Justiça está amparado pela lei 1.408, de 1951, em todo o território … Ler mais

Prazos processuais no TSE ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro

Durante o recesso forense – que se inicia nesta sexta-feira (20) e vai até o dia 6 de janeiro – e em todo o mês de janeiro, o horário de expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de atendimento ao público externo será das 13h às 18h. Esse também será o horário de … Ler mais

Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 3 de fevereiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos a partir desta sexta-feira, 20 de dezembro, e voltarão a fluir em 3 de fevereiro, conforme o disposto na Portaria STJ/GDG 922​, de 18 de dezembro de 2019. De acordo com o normat​ivo, a Secretaria Judiciária e a Secretaria dos Órgãos Julgadores funcionarão … Ler mais

TSE realiza de 6 a 12 de dezembro primeira sessão virtual de julgamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 6 a 12 de dezembro, a primeira sessão virtual de julgamento da Corte Eleitoral. Ao todo, serão examinados 34 processos, entre recursos ordinários, agravos de instrumento, recursos especiais, representações e petições. As sessões de julgamento virtuais serão realizadas semanalmente e terão início às sextas-feiras, com duração de sete … Ler mais