Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE

Na sessão desta quinta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo, aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular da Corte Eleitoral. Composição O TSE é … Ler mais

Dias Toffoli é eleito para ministro substituto no TSE

Na sessão desta quinta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga destinada ao Supremo foi aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular na Corte eleitoral. Composição O TSE é composto por sete ministros: … Ler mais

A remição pelo trabalho poderá ser calculada em horas em vez de dias?

terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, No primeiro semestre de 2014 é bem provável que seja aberto o V Concurso para a DPU. Pensando nisso, sempre que tivermos uma oportunidade, iremos publicar aqui algumas dicas e materiais que sejam importantes para essa prova. Hoje, véspera de um novo ano, … Ler mais

Faltam 17 dias: consulte informações de candidatas e candidatos no DivulgaCandContas

Para dar ampla transparência às informações de candidatas e candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alimenta o sistema DivulgaCandContas, onde é possível consultar dados detalhados como declaração de bens, certidões de antecedentes criminais, arrecadação e gastos durante a campanha. Até esta quinta-feira (15), mais de 29 mil candidaturas foram registradas na Justiça Eleitoral. Por meio … Ler mais

Faltam 18 dias: conheça os cargos em disputa pelo sistema majoritário e as respectivas atribuições

Daqui a 18 dias, mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros vão às urnas nos 26 Estados e no Distrito Federal para escolher deputados federais, estaduais ou distritais, senadores, governadores e o presidente da República. No sistema majoritário serão escolhidos 27 governadores, 27 senadores e um presidente da República. Por esse sistema, vence a … Ler mais

Faltam 19 dias: quase 28 mil pessoas tentam se eleger para as casas legislativas do país

Nas Eleições Gerais deste ano, segundo dados desta terça-feira (13), 27.964 candidatas e candidatos disputarão cadeiras nas eleições proporcionais no Brasil. Destes, 10.619 concorrem o cargo de deputado federal. Outros 16.735 são postulantes a uma vaga de deputado estadual, e 610 concorrem para o parlamento distrital. Esses números ainda podem sofrer alterações devido a eventuais … Ler mais

Faltam 20 dias: Justiça Eleitoral se prepara para realizar a maior votação eletrônica do mundo

No dia 2 de outubro, mais de 156 milhões de brasileiras e de brasileiros – 600 mil destes residentes no exterior – se dirigirão a uma das mais de 496 mil seções eleitorais espalhadas por todos os municípios do país e em representações diplomáticas em outras nações para escolher os governantes e os legisladores que … Ler mais

Faltam 21 dias: eleitores sem cadastro biométrico estão aptos a votar

No dia da eleição, a eleitora ou o eleitor deve se preocupar apenas em ter em mãos um documento válido com foto para ter garantido o direito de exercer a cidadania. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que aqueles que não fizeram o cadastramento biométrico não serão proibidos de votar, desde que estejam com situação … Ler mais

Faltam 22 dias: horário de votação será unificado em todo o país nas Eleições 2022

Uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2021 determinou a uniformização do horário de votação em todo o país. Nas Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno), as seções eleitorais serão abertas às 8h e encerrarão os trabalhos às … Ler mais

Faltam 23 dias: prestação de contas parcial deve ser enviada a partir de hoje (9)

A partir de hoje (9) até 13 de setembro de 2022, os partidos políticos, as coligações, as candidatas e os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação de contas parcial, constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início … Ler mais