Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha

Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve nesta terça-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Constitucional Federal, na cidade de Karlsruhe. No STJ alemão, Toffoli conheceu o funcionamento da instituição e participou de mesa-redonda sobre experiências e … Ler mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (15)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (15) 10h – Realiza visita institucional ao Superior Tribunal de Justiça da Alemanha 14h30 – Realiza visita institucional ao Tribunal Constitucional Federal da Alemanha e mesa-redonda com a participação do presidente, Andreas Voβkuhle, e outros juízes da Corte

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (9)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (9) 8h30 – Participa da Abertura do Frum Nacional das Corregedorias 9h30 – Sesso Plenria do STF 14h – Sesso Plenria do STF 16h – Recebe o deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) Pauta: Entrega de placa em homenagem ao ministro Dias Toffoli Local: Gabinete da … Ler mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (8)

9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do CNJ 18h – Audiência com o governador de São Paulo, João Doria Local: Gabinete da Presidência do CNJ 18h30 – Audiência com os deputados federais Gurgel (PSL-RJ) e Felipe Francischini (PSL-PR) Local: Gabinete da Presidência do CNJ 18h40 – Audiência com os deputados federais Cezinha de … Ler mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (7)

9h – Despachos internos 14h30 – Mesa de Abertura do Lançamento da Integração da Plataforma consumidor.gov ao PJe Local: STF 17h – Audiência com os deputados federais Santini (PTB-RS) e Marcelo Moraes (PTB-RS) e o presidente da Assembleia Legislativa do RS, José Augusto Lara (PTB) Local: Gabinete da Presidência do STF 18h30 – Audiência com … Ler mais

Ministro Dias Toffoli assina protocolo em prol da primeira infância com entidade ibero-americana

Ministro Dias Toffoli assina protocolo em prol da primeira infncia com entidade ibero-americana O presidente do Conselho Nacional de Justia (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o secretrio-geral da Organizao dos Estados Ibero-americanos para a Educao, a Cincia e a Cultura (OEI), Mariano Jabonero Blanco, assinaram, nesta quinta-feira (3/10), … Ler mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (3)

11h – Assinatura de termo de cooperação entre o CNJ e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura Local: STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) Pauta: SS 5290 e STP 105 Local: Gabinete da Presidência do STF 18h – … Ler mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (2)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (2) 11h – Exibio de vdeo da Conib sobre visita a Israel Local: STF 14h – Sesso Plenria do STF 16h – Audincia com o deputado federal Claudio Cajado (PP-BA) Pauta: Precatrios Local: Gabinete da Presidncia do STF 16h10 – Audincia com o deputado federal … Ler mais

STF vai decidir validade de regra que fixa em 30 dias as férias dos advogados da União

STF vai decidir validade de regra que fixa em 30 dias as frias dos advogados da Unio O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as frias de 30 dias anuais se aplicam aos membros da Advocacia-Geral da Unio (AGU). A controvrsia objeto do Recurso Extraordinrio (RE) 929886, que teve repercusso geral reconhecida pelo … Ler mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (20)

9h15 – Painel “O papel em mutação do juiz constitucional nos últimos 25 anos: entre legalismo e ativismo” no 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina Local: Cartagena (Colômbia) 11h25 – Painel “Entre segurança e privacidade: proteção de dados e direitos fundamentais liberais na era digital. … Ler mais