Uma empresa processada por discriminação sexual, que levou na audiência como única testemunha justamente o empregado acusado de cometer o ato, acabou condenada em primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho catarinense. A empresa, que é do setor de transportes da região de Blumenau, deverá pagar R$ 10 mil de danos morais em virtude … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou … Ler mais
A empregada de uma empresa mineira ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por ter sido dispensada de forma discriminatória. A decisão foi da Vara do Trabalho de Manhuaçu. A empregada alegou que, pelo fato de não ser homem e não possuir habilitação para dirigir veículos, teve cancelado seu contrato de trabalho. … Ler mais
A trabalhadora realizava a mesma função que outros empregados homens, tendo conseguido a condenação da empresa do ramo de logística ao pagamento de diferenças salariais por esse motivo. Além disso, não teve concedido o descanso de duas semanas previsto no artigo 395 da CLT após sofrer um aborto. Para o juiz Márcio Roberto Tostes Franco, … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), acompanhando voto da desembargadora Kathia Albuquerque, anulou sentença por entender que o trabalhador fez o pedido específico do pagamento de horas extras no devido momento processual. Com esta decisão, a Turma determinou o retorno do processo para a Vara do Trabalho de origem … Ler mais
No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que se celebra hoje o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e o Dia Internacional da Síndrome de Down. Segundo o ministro, a data é uma oportunidade para evocar a conscientização global sobre a necessidade … Ler mais
Desembargadores de Minas não reconhecem discriminação em dispensa de portador de câncer de próstata Com informações do CSJT
Usina de Campinas é condenada por permitir discriminação por orientação sexual Com informações do CSJT
Uma conferente de carga discriminada no trabalho devido à sua orientação sexual garantiu na justiça o direito de ser indenizada, após comprovar o tratamento agressivo de que era alvo e que lhe era exigido serviço similar ao dos profissionais do sexo masculino. “Se quer ser homem, tem que trabalhar igual homem” era uma das frases … Ler mais
Empresa de engenharia é condenada por discriminação após dispensar empregada em tratamento contra câncer Com informações do CSJT
