Técnica dispensada durante gravidez deve receber indenização referente ao período estabilitário – CSJT2 – CSJT

 (28/06/2017) Uma técnica em secretariado sênior, demitida pelo empregador durante a gravidez, deve receber indenização relativa a todo o período coberto pela estabilidade gestacional. A decisão foi tomada pela juíza em exercício na 7ª Vara do Trabalho de Brasília, para quem o fato de a empresa dizer desconhecer o estado da empregada não afasta o … Ler mais

Empregada dispensada sem acerto rescisório será indenizada por danos morais – CSJT2 – CSJT

(09/08/2017) Em um caso analisado pelo juiz José Barbosa Neto Fonseca Suett, a empregada foi dispensada sem justa causa e a empresa não pagou as verbas rescisórias, não efetuou o depósito da multa de 40% sobre FGTS, não anotou a baixa do contrato na CTPS e nem entregou o TRCT com o código próprio para … Ler mais

Trabalhadora dispensada durante estabilidade provisória mantém direito a indenização – CSJT2 – CSJT

(10/08/2017) Uma trabalhadora, que foi dispensada sem justa causa, embora fosse portadora de estabilidade provisória, encontrava-se acometida de doença ocupacional, ganhou, na Justiça, o direito a indenização. Não satisfeita, a A&C Centro de Contato S/A entrou com embargos de declaração contra o acórdão proferido em sede de recurso ordinário. A Primeira Turma de Julgamento do … Ler mais

Trabalhadora dispensada por motivação política na época da ditadura deve ser reintegrada – CSJT2 – CSJT

  Uma tradutora que foi despedida em 1977 por ter participado de atos políticos deverá ser reintegrada ao quadro de funcionários da Itaipu Binacional. A decisão é da 2ª Turma do TRT do Paraná, que confirmou sentença proferida pela juíza Érica Yumi Okimura, da 1ª Vara de Foz do Iguaçu. Contratada em março de 1976, … Ler mais

Bancária dispensada sob garantia provisória de emprego será indenizada – CSJT2 – CSJT

  Já virou tradição a festa de gala em que são premiados os bancários do Itaú que completam 30 anos de serviço. Mas, na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, o juiz André Vitor Araújo Chaves analisou o caso de uma bancária que não foi convidada para a festa, nem recebeu os tradicionais prêmios: … Ler mais

Professora dispensada na gravidez deve receber indenização relativa ao período da licença-maternidade – CSJT2 – CSJT

A Quarta Tuma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso da Escola Americana do Rio de Janeiro, condenada em primeira instância a indenizar por danos morais uma ex-professora, demitida sem justa causa na oitava semana de gravidez. A trabalhadora se recusou a ser transferida para outro município, distante … Ler mais