TCDF pode fiscalizar contratos firmados pelo Distrito Federal e pagos com recursos federais DECISÃO 23/06/2020 09:55 23/06/2020 09:55 22/06/2020 21:23 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma empresa especializada em gestão e operação de UTIs que pretendia ver declarada a incompetência do Tribunal de … Ler mais
Distrito Federal não consegue reverter condenação por vazamento de óleo que atingiu Lago Paranoá DECISÃO 09/06/2020 09:30 09/06/2020 09:30 08/06/2020 21:25 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa não conheceu de um recurso do Distrito Federal contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu o habeas corpus preventivo impetrado por um servidor público contra o Decreto 40.648/2020 do Distrito Federal, que torna obrigatório o uso de máscaras para prevenção da Covid-19. Conforme o decreto, desde 30 de abril a utilização de máscara é obrigatória em todos os locais públicos, vias … Ler mais
Suspensa liminar de reintegração de posse de áreas ocupadas por tribo indígena em distrito na Bahia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) em ação de reintegração de posse de terras ocupadas pelo grupo indígena Pataxó, no … Ler mais
