Tribunal divulga resultados da consulta pública sobre dados abertos INSTITUCIONAL 23/08/2021 14:50 23/08/2021 14:57 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça promoveu em julho a consulta pública Dados Abertos do STJ, para saber a opinião dos servidores e da sociedade em geral sobre a divulgação dos dados da corte. A consulta foi elaborada … Ler mais
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência do iminente término do mandato de seus atuais ocupantes. Em conformidade com … Ler mais
Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre multa em não comparecimento a audiência SERVIÇO 17/06/2021 08:15 17/06/2021 08:15 16/06/2021 20:19 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 700 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, … Ler mais
Informativo divulga entendimento da Corte Especial sobre comprovação de feriado local SERVIÇO 31/05/2021 09:05 31/05/2021 09:05 28/05/2021 20:34 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 697 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a … Ler mais
Banner das sessões telepresenciais do TST 29/04/21 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de maio dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. A transmissão é feita em tempo real pelo canal do TST no YouTube, com … Ler mais
Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre hospedagem em condomínio residencial SERVIÇO 29/04/2021 11:42 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 693 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a Segunda Turma definiu … Ler mais
Tribunal divulga Relatório de Gestão 2020 INSTITUCIONAL 13/04/2021 09:15 13/04/2021 09:15 12/04/2021 19:37 … Conteúdo da Página O Relatório de Gestão 2020 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está disponível para consulta no Portal da Transparência, com a prestação de contas anual apresentada pela corte. O objetivo do documento – que também inclui as informações … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes divulga relatório de seus quatro anos no STF] Fonte STF
Banner das sessões telepresenciais do TST 29/03/21 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de abril dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. Os julgamentos telepresenciais, feitos por meio da plataforma Zoom, têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. A transmissão é feita em tempo real pelo … Ler mais
A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Márcio Eurico Amaro. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 25/03/21 – A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de 15 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga de ministro do Tribunal destinada à carreira da magistratura em decorrência da aposentadoria do … Ler mais
