STJ divulga o Relatório de Gestão 2019 INSTITUCIONAL 07/08/2020 07:30 07/08/2020 07:30 06/08/2020 19:10 … Conteúdo da Página Já está disponível para consulta o Relatório de Gestão 2019 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O documento é estruturado em três pontos: governança, resultados da gestão e demonstrações contábeis. Este é o segundo relatório publicado na … Ler mais
Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais. Desenho de um notebook com a imagem do martelo da Justiça e a legenda \”Sessões Telepresenciais\” 23/07/20 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho do mês de agosto. A abertura dos trabalhos … Ler mais
Ministro divulga íntegra de decisão sobre prisão de investigado no inquérito das manifestações antidemocráticas O ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4828, que investiga manifestações antidemocráticas, tornou públicas, com base na Súmula Vinculante 14, a decisão desta terça-feira (30) em que renova a prisão temporária de Oswaldo Eustáquio Filho, bem como as manifestações … Ler mais
Em virtude do acesso de investigados aos autos do Inquérito 4828, com base na Súmula Vinculante 19, e diante de inúmeras publicações jornalísticas de trechos incompletos do inquérito, inclusive da manifestação da Procuradoria-Geral da República e da decisão judicial proferida nos autos, o ministro Alexandre de Moraes tornou pública a decisão proferida em 27 de … Ler mais
No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 7,7 mil novas ações sobre o tema. Símbolo da Justiça 18/6/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta quinta-feira (18), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho com o … Ler mais
Todos os órgãos judicantes realizarão julgamentos por videoconferência. Banner Sessões Telepresenciais 26/05/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em junho, 44 sessões telepresenciais de julgamento de todos os órgãos judicantes (Turmas, Seções e Subseções Especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno). O calendário com as datas e horários das sessões foi divulgado nesta terça-feira (26). … Ler mais
Entre janeiro e abril, foram recebidos mais de 1.700 novos casos que tratam da doença. Homem carregando pasta e máscara. 26/05/20 – Desde o início da pandemia do novo coronavírus, reconhecida oficialmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março deste ano, a Justiça do Trabalho vem recebendo ações trabalhistas envolvendo a matéria. Em levantamento … Ler mais
Antes de se despedir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (25), a ministra Rosa Weber recebeu, das mãos da Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE (TSE Mulheres), uma publicação institucional que trata de temas relativos aos avanços das conquistas femininas e aos desafios que ainda precisam ser enfrentados para que seja alcançada … Ler mais
Ministro Ricardo Lewandowski divulga aditivo ao acordo dos planos econômicos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a publicação, no Diário Oficial da União, do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos, que será objeto de apreciação pela Corte. A decisão se deu nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito … Ler mais
24/04/20 – A partir de maio, diversos órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho passarão a realizar, semanalmente, sessões telepresenciais de julgamento. O calendário foi divulgado, nessa quinta-feira (23/4), pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. A plataforma de videoconferência, inaugurada na quarta-feira (22/4) pela Sétima Turma, será adotada agora pelas demais Turmas, pelas … Ler mais
