dossiê

IPHAN/SP lança seleção de propostas para parceria com OSC visando elaboração de dossiê do Registro do Samba de Bumbo ou Samba Rural Paulista

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[ Aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 A SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM SÃO PAULO, no âmbito do processo 01506.000800/2019-11, divulga o Edital de Chamamento n°01/2019/IPHAN-SP para a seleção de propostas visando a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para a elaboração do dossiê de … Ler mais

Revista Suprema recebe artigos para dossiê sobre litígios estruturais

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A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais recebe, até 3 de março, artigos para sua sétima edição (Edital STF/SAE 01/2024), que reunirá textos sobre “Ações, processos e litígios estruturais na jurisdição constitucional”. O dossiê temático será o primeiro da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e deverá ser … Ler mais

STF mantém condenação de ex-deputado estadual a indenizar mulher incluída em “dossiê antifascista”

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão que condenou o ex-deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) a indenizar uma mulher que teve seus dados e suas imagens incluídos em um dossiê chamado “Antifas”, que listava pessoas supostamente opositoras ao então governo federal e foi divulgado pelo parlamentar em redes sociais. A decisão … Ler mais

Revista Suprema recebe, até 9 de abril, artigos para dossiê sobre Inteligência Artificial e Direitos

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A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe, até 9 de abril, artigos para compor o seu novo dossiê temático “Inteligência Artificial e Direitos”. O intuito é fomentar o debate acerca de como a inteligência artificial (IA) é utilizada pelos tribunais brasileiros atualmente e como pode ser uma … Ler mais

STF recebe artigos para dossiê sobre Inteligência Artificial e Direitos da Revista Suprema

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A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico do Supremo Tribunal Federal (STF), está recebendo, até 9/4, artigos para compor o seu novo dossiê temático “Inteligência Artificial e Direitos”. O intuito é fomentar o debate acerca de como a inteligência artificial (IA) é utilizada pelos tribunais brasileiros atualmente e como pode ser uma aliada … Ler mais

Revista Suprema recebe artigos para compor dossiê sobre acesso a direitos

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A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico do Supremo Tribunal Federal (STF), está recebendo artigos e traduções para o dossiê temático “O direito a ter direitos”. O dossiê conta com a organização da professora da Universidade de Oxford Andreza Aruska de Souza Santos, diretora do Brazilian Studies Programme da universidade e integrante do … Ler mais

Supremo lança dossiê sobre atuação na pandemia de covid-19

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O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta sexta-feira (17) o “Dossiê STF na pandemia Covid-19”. O relatório apresenta informações relacionadas às adaptações promovidas pelo tribunal para manter suas atividades no período pandêmico. Entre outros pontos, são apresentadas as inovações tecnológicas adotadas pelo Supremo; o histórico de aperfeiçoamento do modelo de trabalho remoto; as iniciativas para … Ler mais

Ministra Cármen Lúcia vota para proibir Ministério da Justiça de elaborar dossiê contra antifascistas

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Ministra Cármen Lúcia vota para proibir Ministério da Justiça de elaborar dossiê contra antifascistas A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, votou nesta quarta-feira (19) pelo deferimento de medida cautelar para suspender qualquer ato do Ministério da Justiça e Segurança Pública que … Ler mais