Vídeos tiram dúvidas sobre envio de petições iniciais e incidentais de forma eletrônica

Vídeos tiram dúvidas sobre envio de petições iniciais e incidentais de forma eletrônica SERVIÇO 21/10/2020 09:20 21/10/2020 09:20 20/10/2020 19:51 … Conteúdo da Página ​​Para facilitar o uso das funcionalidades disponíveis na Central do Processo​ Eletrônico (CPE) – como o peticionamento inicial e incidental –, a Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em … Ler mais

STJ lança o programa de TV “Quer saber?” para sanar dúvidas sobre termos jurídicos

STJ lança o programa de TV “Quer saber?” para sanar dúvidas sobre termos jurídicos INSTITUCIONAL 16/07/2020 09:40 16/07/2020 09:40 15/07/2020 20:52 … Conteúdo da Página ​​​Marketing de Emboscada, Princípio da Fraternidade, Princípio da Não Surpresa. São tantos termos usados nos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal … Ler mais

Magistrados podem tirar dúvidas sobre novo coronavírus em fóruns on-line da Enfam

Já estão em funcionamento os fóruns virtuais do Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, plataforma digital criada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Nesse ambiente virtual – que funciona como espaço de debates e tira-dúvidas –, os magistrados poderão discutir com juristas e outros especialistas de todo o país questões … Ler mais

TRT da 2ª Região (SP) esclarece dúvidas sobre as relações de trabalho em tempos de pandemia pelo coronavírus

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) divulgou esta semana um vídeo em que o juiz do trabalho Marcos Scalercio tira dúvidas sobre os impactos do coronavírus (Covid-19) nas relações de trabalho no Brasil. Na reportagem, o magistrado esclarece situações envolvendo medidas de prevenção e a possibilidade de utilização de férias coletivas, … Ler mais

Você sabe o que é sistema eleitoral? Tire suas dúvidas no Glossário Eleitoral

A expressão “sistema eleitoral\” designa o modo, os instrumentos e os mecanismos empregados nos países de organização política democrática para constituir seus poderes Executivo e Legislativo. Essa é a definição que o Glossário Eleitoral Brasileiro oferece sobre esse importante conceito que envolve as eleições de um país. O Glossário está disponível no Portal do Tribunal … Ler mais