O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez palestra na Pontifícia Universidade Católica do Chile, em Santiago, nesta quarta-feira (16). Em sua exposição, o ministro falou sobre o sistema de precedentes no contexto do Estado Democrático de Direito e as interseções entre o sistema de precedentes, o princípio da segurança jurídica e … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, homenageou o ministro Milton Luiz Pereira na sessão solene do Congresso Nacional para celebrar os 35 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento aconteceu nesta quarta-feira (10) no Plenário da Câmara dos Deputados. Fachin … Ler mais
Morreu, no último dia 15 de novembro, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar, o general de Exército Edson Alves Mey. O militar Mey foi declarado aspirante a oficial da arma de cavalaria pela Escola Militar de Resende, em 14 de dezembro de 1950. Em sua vida castrense, realizou os seguintes cursos de pós-graduação: Aperfeiçoamento … Ler mais
Circula nas redes sociais o vídeo de um prédio em construção no município de Penha (SC) com afirmações de que o empreendimento pertenceria ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. O ministro não tem qualquer relação com o imóvel e a informação é falsa. O município onde o prédio está sendo construído fica localizado … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a conferência de abertura do Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, que se realizará nos dias 24 e 25 de maio no Tribunal Superior do Trabalho. As inscrições para o evento podem ser feitas aqui. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados … Ler mais
O ministro Luis Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite dessa quinta-feira (24), em conferência realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que é árduo o trabalho de quem interpreta a lei, mas também extraordinário, em razão da missão de traduzir para o caso concreto aquilo que a lei proclama em abstrato. … Ler mais
Ministros Emmanoel Pereira e Edson Fachin mostrando a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho 21/9/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, concedeu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho (JT). A homenagem foi feita, nesta … Ler mais
Duas homenagens marcaram os últimos momentos do ministro Edson Fachin à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na tarde desta terça-feira (16), ele recebeu uma placa de condecoração do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) e a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca no Grau Ouro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco … Ler mais
Na última sessão plenária como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin recebeu homenagens do vice-presidente da Corte e seu sucessor, ministro Alexandre de Moraes, do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, e do advogado Sidney Neves. Fachin deixará a Presidência do TSE na semana que vem. Democratas não se calam Primeiro a … Ler mais
Em sessão solene, o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente. Ambos foram eleitos para os cargos, por meio de votação em urna eletrônica, no dia 17 de dezembro do ano passado. … Ler mais
