O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (2), trechos de uma lei goiana que disciplina a organização da educação escolar no sistema educativo estadual. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2965, proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). O julgamento da ação teve início … Ler mais
28/1/2025 – Nesta terça-feira (28/1), é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. Para marcar a data, o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (AL) divulga o mangá educativo “Meus Dados, Meus Direitos”, produzido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em parceria com a … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) está presente na 22ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). O projeto STF na Escola integra as atividades do programa educativo da Flip com rodas de conversa sobre cidadania, democracia, direitos, três Poderes e Constituição. A primeira instituição visitada nesta quinta-feira (10) foi a Escola Municipal Ministro Sérgio … Ler mais
Durante a programação da TV Justiça e da Rádio Justiça, entre um programa e outro, o público tem a oportunidade de assistir e de ouvir temas ligados à Justiça Eleitoral com uma abordagem educativa. Trata-se do interprograma Momento Eleitoral, que, em sua 82ª edição, fala sobre o tema democracia. A entrevistada desta edição é a … Ler mais
