A pesquisa eleitoral é a indagação feita à eleitora ou ao eleitor, em um determinado momento, a respeito das candidatas e dos candidatos que podem disputar ou já concorrem em uma eleição. Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral mostra que essa ferramenta de opinião pública, usada por institutos ou entidades que fazem … Ler mais
Nesta terça-feira (13), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, procedentes duas representações apresentadas contra o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por propaganda eleitoral antecipada cometida em evento realizado no dia 3 de agosto deste ano, na cidade de Teresina (PI). Também foi imposta multa ao candidato no … Ler mais
Na sessão administrativa desta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu afirmativamente às indagações apresentadas em consulta formulada pela deputada federal Celina Leão (PP), que questionou o cumprimento do percentual de tempo de propaganda eleitoral relativo a candidaturas de mulheres e pessoas negras. A consulta, com cinco indagações acerca de parâmetros e medidas que … Ler mais
Desde o dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal recebeu 10.870 denúncias de propaganda eleitoral irregular, vindas de todo o país. Os dados são desta segunda-feira (12). O app está apto a receber as seguintes denúncias: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propagandas irregulares. Já a apuração de todas as denúncias … Ler mais
No dia 2 de outubro, mais de 156 milhões de brasileiras e de brasileiros – 600 mil destes residentes no exterior – se dirigirão a uma das mais de 496 mil seções eleitorais espalhadas por todos os municípios do país e em representações diplomáticas em outras nações para escolher os governantes e os legisladores que … Ler mais
Terminou nesta sexta-feira (9) a visita de três Missões Avançadas de Observação Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Elas estiveram na Corte de 2 a 9 de setembro para intensificar os estudos sobre o sistema eleitoral brasileiro, que começaram há meses. Desde então, a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE … Ler mais
quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (30/09/2015), a Lei nº 13.165/2015, que altera: • a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições); • a Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos); e • a Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral). O objetivo declarado da Lei foi o de … Ler mais
O ministro Benedito Gonçalves tomou posse, em sessão solene realizada nesta quinta-feira (8), como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume a função deixada pelo ministro Mauro Campbell Marques (cujo biênio no Tribunal terminou em 1º de setembro). Durante a posse, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a carreira brilhante do ministro que … Ler mais
A Justiça Eleitoral (JE) oferece às eleitoras e aos eleitores, às candidatas e aos candidatos e a toda a sociedade diversos aplicativos que permitem o acompanhamento e a fiscalização, em tempo real, da apuração e da totalização dos resultados das Eleições Gerais de 2022, entre outras ações. São apps como o e-Título, o Pardal, o … Ler mais
Em sessão solene no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves tomará posse na próxima quinta-feira (8), às 10h, como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, na função deixada pelo ministro Mauro Campbell Marques, que completou o período como titular do cargo no último dia 1º de setembro. Benedito Gonçalves foi eleito corregedor-geral na sessão administrativa do … Ler mais
