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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Eleitoral ação penal a que o ex-presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) Luís Carlos Fernandes Afonso responde na 13ª Vara Federal de Curitiba. O ministro concedeu habeas corpus na Reclamação (RCL) 52466 para anular as decisões das 13ª Vara, em razão … Ler mais
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 18 de maio, quarta-feira, a partir das 10h, audiência pública para colher dados, informações e propostas para o aperfeiçoamento das legislações atinentes ao tema “Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral”. O evento vai subsidiar o relatório que será elaborado pelos Grupos de Trabalho temáticos da Comissão do TSE … Ler mais
Ministro Sérgio Banhos reforçou convite a autoridades locais para virem ao Brasil e conhecerem em profundidade o sistema eletrônico de votação No último domingo (24), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos, participou de diversas etapas do processo de votação do segundo turno das eleições presidenciais na França. Em missão de acompanhamento no … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) assinaram nesta quinta-feira (7) um termo de cooperação para o enfrentamento da desinformação, especialmente de conteúdos disseminados contra a legitimidade e a integridade das Eleições Gerais de 2022. O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, pelo procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e … Ler mais
Durante reunião com as deputadas federais Joenia Wapichana (Rede-RR) e Vivi Reis (PSOL-PA), nesta terça-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, destacou a importância de ampliar o debate para o fortalecimento da participação dos povos indígenas na democracia. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve capitanear estudos para ampliar a representação … Ler mais
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reuniu-se na tarde desta segunda-feira (28) com representantes de mais três legendas partidárias: Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Verde (PV) e Patriota. Ao lado do ministro Sérgio Banhos, Fachin tratou de diversos temas com os dirigentes das agremiações, em especial sobre o prazo para alistamento, … Ler mais
A divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições Gerais de outubro somente será definida no segundo semestre, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública com representantes dos partidos políticos, das federações e das emissoras de rádio e televisão para debater a elaboração do chamado plano de mídia. É esse documento … Ler mais
