Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e dos embargos DECISÃO 23/08/2021 07:10 23/08/2021 07:10 20/08/2021 15:33 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desistência da execução antes da citação leva à extinção dos embargos opostos posteriormente, ainda que tratem de … Ler mais
Tentativa de conciliação na execução não altera início do prazo para oposição de embargos do devedor DECISÃO 19/08/2021 07:40 19/08/2021 07:40 18/08/2021 18:46 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou intempestivos os embargos à execução opostos após a realização de audiência de conciliação pedida pela parte executada. Para … Ler mais
Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma DECISÃO 09/08/2021 08:40 09/08/2021 08:40 06/08/2021 17:10 … Conteúdo da Página Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ SERVIÇO 08/06/2021 09:35 08/06/2021 09:35 07/06/2021 20:26 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 171 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Divergência II. A equipe responsável pelo produto destacou duas … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz entendimentos do STJ sobre embargos de divergência SERVIÇO 25/05/2021 09:00 25/05/2021 09:00 24/05/2021 18:50 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 170 de Jurisprudência em Teses, com o tema \”Dos Embargos de Divergência – I\”. A equipe responsável pelo produto destacou … Ler mais
Multa por litigância de má-fé em embargos de terceiro é encargo da massa falida, decide Quarta Turma DECISÃO 24/03/2021 07:30 24/03/2021 07:30 23/03/2021 19:51 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os encargos da massa falida incluem as sanções por litigância de má-fé decorrentes de … Ler mais
Divergência em embargos de declaração capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento ampliado DECISÃO 08/03/2021 07:35 08/03/2021 07:35 05/03/2021 18:46 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de voto divergente na análise de embargos declaratórios demanda a aplicação da técnica de … Ler mais
A admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência ESPECIAL 21/02/2021 06:50 21/02/2021 06:50 19/02/2021 18:59 … Conteúdo da Página No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso conhecido como embargos de divergência tem a finalidade de uniformizar a jurisprudência interna, sendo direcionado a controvérsias jurídicas de mérito em que os colegiados … Ler mais
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo DECISÃO 10/02/2021 08:15 10/02/2021 08:15 09/02/2021 19:58 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de terceiro não são a via processual adequada para a defesa dos ocupantes de um imóvel impugnar ordem de despejo … Ler mais
Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos DECISÃO 05/02/2021 08:05 05/02/2021 08:05 04/02/2021 20:07 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para revogar o efeito suspensivo dado aos embargos à execução opostos contra ele, em razão da … Ler mais
