Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho definiu, nesta quarta-feira (2), as normas coletivas que vão reger as relações entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e os empregados de 1º/8/2019 a 31/7/2021. No julgamento, a SDC declarou a … Ler mais
A SDC constatou o descumprimento pela empresa de cláusula do acordo coletivo de trabalho. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de abusividade da greve dos empregados da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) ocorrida em novembro de 2017. A decisão foi fundamentada no dispositivo da … Ler mais
A nova proposta da Vice-Presidência foi apresentada em com mais de seis horas de duração. 26/09/19 – Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) farão assembleias para apreciar a nova proposta de acordo apresentada no âmbito da mediação conduzida pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. As entidades sindicais deverão dar resposta até … Ler mais
19/09/19 – O Tribunal Superior do Trabalho recebeu nesta quarta-feira (18) o comunicado oficial sobre a suspensão da greve dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A petição da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras da ECT (Findect) foi incluída nos autos do dissídio coletivo da categoria hoje (19). Em audiência … Ler mais
O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para esta quinta-feira (12), às 13h30, audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as federações representantes dos empregados. O ministro é relator do dissídio coletivo de greve ajuizado pela ECT nesta quarta-feira, em razão da paralisação da categoria, … Ler mais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PL 3.015/2019) do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que torna permanente a isenção no Imposto de Renda da Pessoa Física do valor pago em contribuições previdenciárias dos empregados domésticos. A possibilidade de dedução, pelas regras atuais, vale somente até o fim deste ano. Na visão do … Ler mais
A restrição do número de substituídos, para a SDI-2, foi abusiva. 09/09/19 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia autorizado a inclusão de toda a lista de empregados apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores … Ler mais
A Justiça do Trabalho está liberando o pagamento de indenização por dano moral para um grupo de empregados que ajuizou ação contra o próprio sindicato. A entidade foi condenada pela exposição e difamação desses profissionais no ambiente de trabalho e na imprensa. A quitação da indenização marca o fim de uma ação judicial iniciada em … Ler mais
O acordo será assinado na próxima terça-feira (3/9). 26/08/19 – As entidades sindicais representantes dos empregados e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aceitaram a proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT) apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, em procedimento de mediação e conciliação pré-processual. O ministro marcou … Ler mais
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu art. 473, inciso XI, prevê que “O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica”. Mas diferenças na interpretação da normativa levaram o Ministério Público do … Ler mais
