Na manhã desta quarta-feira (1º), o Superior Tribunal Militar realizou a sessão de julgamento que marcou o encerramento do semestre de atividades. Na ocasião, o presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, agradeceu o apoio prestado pelos ministros da Corte, Ministério Público Militar e Defensoria Pública da União. Enalteceu também \”a atuação democrática e … Ler mais
Ao final da tarde desta sexta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fará o encerramento oficial do Teste Público de Segurança (TPS) de 2019 do Sistema Eletrônico de Votação. A cerimônia, que será no Auditório III do edifício-sede do TSE, também contará com a presença dos membros das Comissões Avaliadora … Ler mais
Direito Penal Militar e Justiça Militar foram os grandes temas discutidos no encerramento dos trabalhos do II Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, que ocorreu em Luanda (Angola), de 24 a 26 de novembro. Os ministros do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha e Luis Carlos Gomes Mattos participaram do debate, no IV Painel – Sociedade, Crime e … Ler mais
No último dia 12 de dezembro, na sede da Auditoria da 5ª CJM, em Curitiba (PR), juízes, servidores, estagiários, membros do Ministério Público Militar da União, advogados e oficiais das Forças Armadas estiveram presentes na sessão solene de encerramento simbólico do ano judiciário de 2016. A atividade integrou e concluiu o rol de ações desenvolvidos … Ler mais
Os desafios e perspectivas da condição feminina na sociedade brasileira contemporânea inspiraram o último debate do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, no Dia Internacional da Mulher. O coordenador da mesa, o ministro do STF Carlos Ayres Britto, abriu os trabalhos, com um poema de sua autoria em homenagem às mulheres: “Deus somente se … Ler mais
Nesta terça-feira (19), ao abrir a última sessão de julgamento do ano, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, fez um balanço dos principais acontecimentos que marcaram a instituição em 2017. Na retrospectiva, o presidente ressaltou que este foi um ano positivo para a Justiça Militar da União em relação a … Ler mais
Na manhã desta segunda-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a sessão de encerramento do primeiro semestre de 2019. A partir do dia 2 de julho tem início o recesso forense que vai até o dia 31 de julho. O recesso forense é definido pelo artigo 55 da Lei de Organização Judiciária Militar (Lei … Ler mais
