Disponível em link específico no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece as diferenças entre pesquisa de boca de urna e pesquisa eleitoral. Ambas são feitas com foco nas eleições e nos seus candidatos. Segundo o Glossário, a pesquisa de boca de urna pode ser definida como o trabalho feito por … Ler mais
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece que idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada. A idade exigida pela Constituição Federal de 1988 para o alistamento eleitoral é de 16 anos, facultativamente, e de 18 anos, obrigatoriamente. … Ler mais
O abuso do poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder se vale de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor. Caracteriza-se, dessa forma, como ato de autoridade exercido em detrimento do voto. É assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na … Ler mais
O Ministério Público (MP) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Confira abaixo o que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, explica sobre a atuação do MP na seara … Ler mais
Acessível pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece que acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado, que expõe um posicionamento argumentado sobre a aplicação de determinado direito a uma situação fática específica. Esse órgão judicial colegiado, no caso da Justiça Eleitoral, são os próprios tribunais. Há, … Ler mais
Prestação de contas de campanha eleitoral é o ato pelo qual os partidos políticos e os candidatos que participam do pleito – em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) – dão conhecimento à Justiça Eleitoral dos valores arrecadados e dos gastos eleitorais efetuados. É dessa forma que o Glossário Eleitoral … Ler mais
No último dia 2 de fevereiro, o juiz-auditor de Santa Maria (RS), Celso Celidonio, fez palestra explicativa a militares do Exército integrantes de organizações militares da guarnição. O evento ocorreu no auditório da 6ª Brigada de Infantaria Blindada e reuniu comandantes de quartéis e assessores jurídicos. Na oportunidade, o juiz-auditor da 3ª Auditoria da 3ª … Ler mais
“Considerações sobre a Lei nº 13.491/2017 e seus reflexos para o MPM”, do promotor Cícero Robson Neves, foi a segunda palestra desta tarde. Para o especialista, a lei vem com uma nova proposta e amplia conceitos, tornando aquilo que era considerado um crime comum um crime militar. No entanto, ele afirmou que a pretensão de ampliação … Ler mais
Na tarde desta quinta-feira (12), o almirante de esquadra Ademir Sobrinho falou sobre o emprego das Forças Armadas no contexto da ordem pública, no Rio de Janeiro, sob a vigência da Lei nº 13.491/2017. Assista à palestra do almirante. O oficial lembrou que, conforme a Lei Complementar nº 97/1999, as Forças Armadas devem atuar na … Ler mais
O Glossário Eleitoral Brasileiro explica que reeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, no pleito imediatamente anterior, se elegeu. Este e outros conceitos podem ser encontrados no Glossário. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o … Ler mais
