PGR ajuíza ação contra leis de Goiás que criam hipóteses de pensão especial O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de três leis do Estado de Goiás que criam e regulamentam pensão especial em determinados casos e permitem a concessão do benefício a juízo exclusivo do governador. … Ler mais
Sessão da Corte Especial em 7 de outubro terá início às 9h COMUNICADO 22/09/2020 08:10 22/09/2020 08:10 21/09/2020 20:45 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 7 de outubro terá início às 9h. A reunião acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao vivo … Ler mais
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador acusado de vender decisão por R$ 50 mil DECISÃO 16/09/2020 20:24 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (16), por maioria, a denúncia contra um desembargador estadual acusado de receber R$ 50 mil para conceder habeas corpus a … Ler mais
Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial COVID-19 14/09/2020 22:15 14/09/2020 21:26 … Conteúdo da Página Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A permissão vale já para a próxima … Ler mais
Corte Especial confirma afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias DECISÃO 02/09/2020 21:15 02/09/2020 19:17 … Conteúdo da Página Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelo período de 180 dias. A medida foi determinada na sexta-feira … Ler mais
Humberto Martins preside primeira Corte Especial e expressa pesar pelas vítimas da pandemia COVID-19 02/09/2020 15:51 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, conduziu nesta quarta-feira (2) a primeira sessão da Corte Especial em sua gestão. O colegiado, que reúne os 15 ministros mais antigos, … Ler mais
PSC pede que afastamento de governadores só ocorra por decisão da Corte Especial do STJ O Partido Social Cristão (PSC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6549, para que governadores somente possam ser afastados cautelarmente por decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , com quórum … Ler mais
Matéria especial mostra o que são a conciliação e a mediação e como estão sendo úteis para solucionar os novos conflitos. Aperto de mãos entre homem e mulher, sobre uma mesa com prancheta e figura masculina ao fundo. 31/08/20 – Os procedimentos de conciliação e mediação são parte intrínseca da Justiça do Trabalho. Durante a … Ler mais
STJ lança Revista de Estudos Jurídicos nesta quarta-feira (19), logo após a Corte Especial PUBLICAÇÕES 19/08/2020 14:44 … Conteúdo da Página Após o encerramento da sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19) – que está sendo realizada por videoconferência –, será lançada oficialmente a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
Corte Especial confirma suspensão de pagamento de R$ 34 milhões a magistrados do Piauí DECISÃO 12/08/2020 06:40 12/08/2020 06:40 10/08/2020 19:23 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) que determinou o pagamento de mais de R$ 34 … Ler mais
