Indeferida liminar contra norma da Alesp sobre designação de relator especial em comissões O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) questiona resolução da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que … Ler mais
Corte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA DECISÃO 01/07/2020 15:00 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (1º) o pedido de revogação da prisão preventiva de Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado nas investigações da … Ler mais
Corte Especial realiza última sessão do semestre às 10h nesta quarta-feira (1º) COMUNICADO 30/06/2020 08:20 30/06/2020 08:20 29/06/2020 20:14 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira, 1º de julho, vai começar às 10h. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência, conforme … Ler mais
Sessão da Corte Especial na próxima quarta-feira (1º) começa às 10h COMUNICADO 26/06/2020 08:35 26/06/2020 08:35 25/06/2020 20:43 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira, 1º de julho, vai começar às 10h. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência, conforme determinado … Ler mais
Corte Especial mantém prisão preventiva de investigados na Operação Faroeste DECISÃO 17/06/2020 21:46 … Conteúdo da Página Em decisão unânime, durante julgamento por videoconferência realizado nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as prisões preventivas de cinco investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de … Ler mais
Corte Especial de 1º de julho será realizada por videoconferência COMUNICADO 16/06/2020 09:40 15/06/2020 20:59 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para as 10h de 1º de julho será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Resolução STJ/GP 9/2020. A … Ler mais
Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A publicação, que ocorrerá na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior … Ler mais
Corte Especial define que processo com julgamento iniciado não será retirado da sessão por videoconferência COVID-19 04/06/2020 08:05 04/06/2020 08:05 03/06/2020 21:17 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (3), ao julgar questão de ordem suscitada pelo ministro Benedito Gonçalves no EREsp 1.162.117, definiu que só serão … Ler mais
Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana DECISÃO 04/06/2020 07:00 04/06/2020 07:00 03/06/2020 21:10 … Conteúdo da Página O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de usucapião especial urbana. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior … Ler mais
Informativo Sessão em Foco traz para o público os julgamentos mais importantes da Corte Especial SERVIÇO 01/06/2020 16:41 … Conteúdo da Página O público interessado em acompanhar com mais velocidade os casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta agora com um novo aliado: a partir desta segunda-feira (1º), a Secretaria de … Ler mais
