Especial Meio Ambiente: STF determina retomada de funcionamento de fundos ambientais
Especial Meio Ambiente: STF determina retomada de funcionamento de fundos ambientais Com informações do STF
Especial
Edifício-sede do STF recebe iluminação especial em homenagem ao mês do Orgulho LGBTQIAPN+
Nessa quarta-feira (28), a fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou com iluminação especial, com as cores que representam a bandeira da diversidade, em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAP+. A data de 28 de junho foi escolhida para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBT em reflexão ao episódio ocorrido em 1969, … Ler mais
Especial Meio Ambiente: STF afasta presunção de legalidade no comércio de ouro
Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a regra que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica que o adquiriu. A medida leva em conta, entre outros aspectos, o combate ao garimpo ilegal na Amazônia e em terras indígenas, Na decisão, que referendou liminar concedida pelo ministro … Ler mais
Especial Meio Ambiente: STF decide que municípios podem proibir fogos de artifício ruidosos
Com base na proteção do meio ambiente e da saúde, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em maio de 2023, que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. A decisão unânime foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1210727, com … Ler mais
Especial Meio Ambiente: STF autoriza municípios a exigir sacolas biodegradáveis nos comércios locais
Em outubro de 2022, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm competência para editar leis que exijam a substituição de sacolas e sacos de plástico por material biodegradável. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 732686, com repercussão geral (Tema 970), com a validação de lei do … Ler mais
Professor Hermes Zaneti Júnior é o convidado da segunda edição especial do projeto Sextas Inteligentes
O Supremo Tribunal Federal receberá na próxima sexta-feira (23), às 16h30, o professor e promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Hermes Zaneti Júnior. O tema da segunda edição do projeto Sextas Inteligentes será “Precedentes e Boas Razões”. O encontro virtual terá transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube. Projeto busca fortalecer … Ler mais
Especial Meio Ambiente: o STF e a participação social em órgãos ambientais
Especial Meio Ambiente: o STF e a participação social em órgãos ambientais Com informações do STF
Especial Meio Ambiente: STF proíbe extração e venda de amianto crisotila
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas cinco leis estaduais e uma municipal que restringiam ou impediam a extração e o uso do amianto crisotila para produção de qualquer tipo de material. No mesmo julgamento, foi declarada a inconstitucionalidade da lei federal que permitia a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição … Ler mais
Especial meio ambiente: ressarcimento por dano ambiental não está sujeito à prescrição
Em abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a pretensão de reparação civil (por danos morais ou materiais) em razão de danos ambientais não está sujeita à prescrição. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 654833, com repercussão geral (Tema 999). Embora não haja previsão constitucional ou legal sobre o prazo … Ler mais
Em parceria com o TJAM, Auditoria de Manaus (AM) faz audiências com depoimento especial
A Auditoria Militar de Manaus, 12ª Circunscrição Judiciária Militar (12ª CJM), realizou, entre os dias 5 e 7 de junho, audiências com depoimento especial, nos termos da Lei 13.431/2017. Os atos foram presididos pelo juiz federal da Justiça Militar Ataliba Dias Ramos, dentro de uma ação penal militar que tramita em segredo de justiça naquele … Ler mais
