Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido, decide Primeira Turma DECISÃO 02/12/2020 07:55 02/12/2020 07:55 01/12/2020 20:19 … Conteúdo da Página A quantia obtida pela prestadora de serviço por meio do reembolso de despesas com materiais de construção deve entrar na base de cálculo do Imposto de Renda … Ler mais
Turmas remarcam sessões previstas para esta terça-feira (10) Fonte: STJ
Fundo Amazônia: especialistas dizem que desmatamento não está associado ao aumento de produtividade Dando continuidade à audiência pública no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, especialistas em clima, monitoramento e gestão ambiental foram ouvidos nesta segunda-feira (26). O objetivo do encontro, convocado pela ministra Rosa Weber, é esclarecer as circunstâncias … Ler mais
Investigado na Operação Publicano que está no Líbano não consegue tirar seu nome da lista da Interpol DECISÃO 26/10/2020 08:00 26/10/2020 08:00 23/10/2020 19:03 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de revogação da prisão preventiva decretada contra um empresário investigado na Operação Publicano 2 que viajou … Ler mais
O calendário traz as datas das sessões de julgamento, feriados e outras informações, Cubos de madeira empilhados formando o número 2021. 19/10/20 – O Tribunal Superior do Trabalho divulgou seu calendário oficial para 2021, com as datas das sessões de julgamento, feriados, recessos e eventos institucionais. Clique aqui para baixar o calendário. (Secom/TST) Fonte: … Ler mais
As empresas de tecnologia interessadas em demonstrar à Justiça Eleitoral soluções para novas formas de votação, preferencialmente on-line, têm até esta quinta-feira (1º) para responder ao Edital de Chamamento Público nº 01/2020 e, assim, participar das simulações de eleições que acontecerão em Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO) no dia 15 … Ler mais
Vídeo Institucional do STJ Gestão 2020-2022 está no ar MÍDIAS 22/09/2020 16:59 … Conteúdo da Página A partir desta terça-feira (22), está no ar o Vídeo Institucional do STJ Gestão 2020/2022, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça. No vídeo, o presidente do … Ler mais
Retorno gradativo das atividades presenciais está entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ MÍDIAS 21/09/2020 08:35 21/09/2020 08:35 19/09/2020 20:36 … Conteúdo da Página A 25ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – incluindo o retorno … Ler mais
Em embargos declaratórios, Turma esclarece que autorização é das 11h às 14h Vista aérea de jogo de futebol 15/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas também no horário entre 13h e 14h. No exame de embargos declaratórios opostos pela CBF contra decisão … Ler mais
Prisão preventiva de ex-governador do Rio está entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ MÍDIAS 14/09/2020 14:35 … Conteúdo da Página A 24ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão … Ler mais
