O Direito Desportivo e suas particularidades voltarão a ser discutidos no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 27/9, na série de palestras “O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam”, organizada pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. A entrada é gratuita. Ministros do Supremo Tribunal … Ler mais
Encerrado o primeiro turno de votação das Eleições Gerais de 2022, qualquer pessoa pode consultar os mais de 472 mil Boletins de Urna que foram emitidos após a votação deste domingo (2). Para isso, basta acessar a página Resultados, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, ou o aplicativo Resultados, que pode ser … Ler mais
Imagem da fachada do TST 29/06/20 – O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020, será das 13h às 19h. A comunicação dos advogados, das partes e dos membros do Ministério Público com os servidores e os ministros será por meio telefônico ou … Ler mais
As Eleições 2022 devem contar com 1.271.381 eleitoras e eleitores que declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, dentro de um eleitorado total de mais de 156 milhões de pessoas. Essa parcela de votantes cresceu 35,27% em relação ao pleito de 2018, quando 939.915 afirmaram se encontrar em uma dessas situações. Para receber … Ler mais
Já está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a nova página de Estatísticas Processuais das Eleições 2022. No espaço, qualquer cidadão interessado pode ter acesso ao quantitativo de processos que tramitam na Justiça Eleitoral (JE) referente ao pleito deste ano bem como ao andamento de cada caso. Com a aplicação de filtros, a … Ler mais
No dia da eleição, a eleitora ou o eleitor deve se preocupar apenas em ter em mãos um documento válido com foto para ter garantido o direito de exercer a cidadania. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que aqueles que não fizeram o cadastramento biométrico não serão proibidos de votar, desde que estejam com situação … Ler mais
segunda-feira, 30 de julho de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: João foi diagnosticado com glaucoma e o oftalmologista prescreveu determinado colírio que, no entanto, não está especificado na lista de medicamentos de fornecimento gratuito pelo SUS (Portaria 2.982/2009 do Ministério da Saúde). O juiz pode obrigar que o Estado forneça esse medicamento? O Poder … Ler mais
A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir de 15 de agosto. A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral. Segundo a norma, enquete ou sondagem é “o levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea da parte interessada, e que … Ler mais
Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o acesso às Atas de Convenções Partidárias de 2022. A ata é o registro feito pelos partidos políticos no qual consta formalmente tudo o que for decidido na convenção da legenda. Até o momento já foram incluídos 32 documentos na página. O registro formal das … Ler mais
A partir desta segunda-feira (18), está disponível a eleitoras e eleitores um conjunto de seis serviços prestados pela Justiça Eleitoral. Entre eles, a solicitação de voto em trânsito, a possibilidade de alteração de local de votação por eleitora ou eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida e a mudança temporária de seção eleitoral por policiais e bombeiros que vão … Ler mais
