Magistrada do DF reverte demissão discriminatória de trabalhador que estava em processo de transição de gênero
Magistrada do DF reverte demissão discriminatória de trabalhador que estava em processo de transição de gênero Com informações do CSJT
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Trabalhador de Santa Catarina acusado de furtar prancha de cabelo que estava no lixo será indenizado
Trabalhador de Santa Catarina acusado de furtar prancha de cabelo que estava no lixo será indenizado Com informações do CSJT
Supervisor que descobriu no hospital que plano de saúde estava cancelado será indenizado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da KSB Bombas Hidráulicas S.A., de Fortaleza (CE), contra condenação ao pagamento de R$ 14,1 mil a título de indenização por danos morais e materiais a um supervisor de vendas que, ao chegar ao hospital para acompanhar uma cirurgia no cotovelo da esposa, … Ler mais
Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito à estabilidade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma ex-empregada da Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda. que pedia o reconhecimento da estabilidade provisória por gravidez, com a reintegração ao emprego ou indenização pelo tempo de estabilidade. O fundamento da decisão foi o fato de que a extinção da … Ler mais
Turma nega pedido de anulação de audiência porque advogado estava com o filho no colo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Diamante Importadora e Exportadora Ltda., em Maringá (PR), pelo qual pedia a anulação da audiência inaugural de reclamação trabalhista. A empresa afirma ter sido ignorado seu pedido de adiamento da sessão, porque seu advogado não poderia realizar a defesa com o filho … Ler mais
Cetesb indenizará biólogo dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um biólogo dispensado sem justa causa quando estava com depressão a estabilidade provisória no emprego garantida nas situações de acidente de trabalho. Consequentemente, os ministros condenaram a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), empregadora, a pagar indenização correspondente aos salários devidos entre as … Ler mais
Presidente do TSE telefonou aos candidatos para informar que JE estava apta a declarar o resultado do pleito
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ligou pessoalmente na noite deste domingo (30) para o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e para o segundo colocado, o atual chefe do Executivo, Jair Messias Bolsonaro (PL), para cumprimentar pela participação no processo democrático. No telefonema, ele informou … Ler mais
Eleitor que estava apto a votar, mas não compareceu no 1º turno, pode votar normalmente no 2º turno
No próximo dia 30 de outubro as eleitoras e os eleitores de todo o Brasil vão decidir quem será o presidente da República pelos próximos quatro anos. Além disso, em 12 estados, a disputa para governador também será definida no segundo turno. Mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros estão aptos a votar em … Ler mais
Gerente comete assédio moral ao dizer que colega estava fazendo “corpo mole”
Gerente comete assédio moral ao dizer que colega estava fazendo “corpo mole” Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Motorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta confissão ficta
18/05/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a confissão ficta aplicada a um motorista que não compareceu à audiência da reclamação trabalhista ajuizada por ele contra a Veracel Celulose S.A., de Eunápolis (BA), para prestar depoimento. No entendimento da Turma, a pena foi aplicada indevidamente, porque o empregado apresentou atestado médico de … Ler mais
