Condenada pela 2ª Vara do Trabalho de Mossoró a pagar indenização de R$ 4 mil por dano moral a um empregado, a empresa RN Oliveira Logística Eireli recorreu da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, que reduziu o valor da indenização pela metade. O funcionário prestou serviços durante cinco meses à … Ler mais
A Fundação Nacional do Índio (Funai), em Porto Velho (RO), foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 50 mil de indenização a título de danos morais coletivos e R$ 5 mil de honorários sucumbenciais em decorrência da exposição de trabalhadores por anos a péssimas condições de trabalho e em ambiente perigoso. A decisão … Ler mais
A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada a indenizar por danos morais um ex-gerente de uma loja de Salvador (BA) que foi vítima da revolta de compradores em decorrência da falta de produtos em promoção. A empresa, que recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho contra a condenação, teve seu agravo de instrumento rejeitado pela Sétima … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rhodia Brasil Ltda. contra decisão que a condenou a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a um empregado contaminado por hexaclorobenzeno, substância cancerígena. A decisão concluiu que a conduta omissiva da empresa ficou amplamente demonstrada. Na Rhodia desde 1974, o trabalhador … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que omitiu da petição inicial de sua reclamação trabalhista, na qual pedia a rescisão indireta do contrato por falta grave do empregador, o fato de que já havia encerrado o vínculo de emprego … Ler mais
(Ter, 04 Jul 2017 16:10:00) REPÓRTER: Em dois julgamentos recentes, a Primeira e Sétima Turmas do TST rejeitaram recursos contra o pagamento de indenizações por dano moral devido a revistas abusivas em bolsas e pertences pessoais de trabalhadores. O entendimento do TST é o de que a revista, sem contato físico, não caracteriza dano moral, … Ler mais
A 5ª Turma manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização Ministro Ives Gandra Filho 26/04/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo moral sofrido por um gerente do Banco Bradesco S.A., submetido a cinco anos de ócio forçado que, segundo sua viúva, teria causado o ataque cardíaco … Ler mais
Os desembargadores do TRT-5 (BA) sustentaram que o trabalhador era exposto a situações abusivas. O assédio moral foi comprovado com documentos juntados por meio de mídia digital. 06/04/2022 – Um gerente do Banco do Brasil, que atuou em diversas agências do Centro-Norte Baiano, será indenizado por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por ter tido seu … Ler mais
A decisão leva em conta, entre outros aspectos, a recente Lei Geral de Proteção de Dados Vista aérea de caminhões de carga em docas 03/03/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a GPS Logística e Gerenciamento de Riscos S.A. não utilize banco de dados ou preste … Ler mais
Depoimento lido na sessão como se fosse da federação dos trabalhadores é do presidente do sindicato empresarial 05/03/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho advertiu o Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança, Transporte de Valores e Curso de Formação do Estado do Amazonas (Sindesp) em razão da exposição, … Ler mais
